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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 16.434,03

Autor

CENTRO AUDITIVO TELEX LTDACNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO BASTOS E SILVACPF

Outros

ABIGAIL RIBEIRO CARNEIRO· OAB PA 11124· CPF 658.***.***-63

ANA CLAUDIA DE FARIAS ASSIS MELLO· OAB RJ 169648

PRISCILLA ELLERES DOS SANTOS· OAB RJ 171023

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO MOTA UCHOA

ERNESTINA ALMEIDA CONCEICAOCPF

COSMO RAIMUNDO DA SILVA PORFIRIO

ANTONIO CARLOS QUINTINO DE HOLANDACPF

PEDRO OLIMPIO PAES DA CUNHACPF

+ 4 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARCIO PINTO MARTINS TUMA· OAB PA 12422· CPF 686.***.***-87

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS EDILSON DE SOUZA ARAUJOCPF

JOSE MARIA LUCAS PADILHACPF

ABILIO CLODOALDO WANZELERCPF

CESAR AUGUSTO BASTOS E SILVACPF

ANTONIO PEREIRA DE MENDONCACPF

Reu

IGEPREV

Outros

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 4.056,66

Reu

C A B E SILVACNPJ

CESAR AUGUSTO BASTOS E SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 4.056,66

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO BASTOS E SILVACPF

C A B E SILVACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 375.906,82

Autor

CELSO SILVA OLIVEIRACPF

CLAUDIA REGINA PAIXAO MENDONCACPF

CLAUDETE DA COSTA LISBOACPF

CESAR AUGUSTO BASTOS E SILVACPF

CESAR JOÃO DA SILVA MARQUESCPF

+ 5 outros

Outros

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 375.906,82

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

CLEINALDO BENEDITO DOS REISCPF

CLEA MARA NOGUEIRA DE SOUZACPF

CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOSCPF

CLAUDIA REGINA PAIXAO MENDONCACPF

CLAUDETE DA COSTA LISBOACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY RODRIGUES LACORTECPF

Reu

CESAR AUGUSTO BASTOS E SILVACPF

INSTITUTO SAUDE DA MULHER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB PA 6778· CPF 147.***.***-91

Autor:

AIRTON JOSE DE VASCONCELOS· OAB PA 6190· CPF 053.***.***-25

Reu:

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB PA 6778· CPF 147.***.***-91

Reu:

AIRTON JOSE DE VASCONCELOS· OAB PA 6190· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSEMARY RODRIGUES LACORTE Nome: ROSEMARY RODRIGUES LACORTE Endereço: Rua Uirapuru, 05, (Cj Benjamim Sodré), Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-250 REU: CESAR AUGUSTO BASTOS E SILVA REQUERIDO: INSTITUTO SAUDE DA MULHER LTDA Nome: CESAR AUGUSTO BASTOS E SILVA Endereço: desconhecido Nome: INSTITUTO SAUDE DA MULHER LTDA Endereço: Travessa Humaitá, 1598, HOSPITAL SAÚDE DA MULHER, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66085-148 SENTENÇA PODER JUDIC... (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 419.679,24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDERSON FERNANDO BRAGA BRAGAGNOLOCPF

PRENCON CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

CESAR AUGUSTO BASTOSCPF

JULIANA BEATRIZ MAYUMI TANAKACPF

Advogados

Reu:

RODOLFO WILSON MARTINS· OAB MT 5858· CPF 571.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 105.528,09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARLENE FERREIRA LUZCPF

UEDES BUENO NERESCPF

EXCELLENCE SERVICE E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

CESAR AUGUSTO BASTOSCPF

Advogados

Reu:

AVELINE GAIL CALIXTO· OAB MT 13476· CPF 007.***.***-19

Reu:

ANDRESA MARTIGNAGO DE SOUZA· OAB MT 13974· CPF 012.***.***-62

Reu:

RODOLFO WILSON MARTINS· OAB MT 5858· CPF 571.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/03/2024)

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