Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 1.200,00

Autor

CESAR DUTRACPF

Reu

MARCIA ZANINI RODRIGUESCPF

MARCIA ZANINI RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

QUELEN DA ROSA TEIXEIRA· OAB RS 077634· CPF 010.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 4.287.695,79

Autor

BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Autor:

GENY BARBOZA· OAB DF 7211· CPF 238.***.***-91

Autor:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

JÔNATAS DA COSTA COELHO· OAB DF 21503· CPF 700.***.***-91

Reu:

GENY BARBOZA· OAB DF 7211· CPF 238.***.***-91

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Reu

BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Autor:

JÔNATAS DA COSTA COELHO· OAB DF 21503· CPF 700.***.***-91

Autor:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Autor:

GENY BARBOZA· OAB DF 7211· CPF 238.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Reu:

JÔNATAS DA COSTA COELHO· OAB DF 21503· CPF 700.***.***-91

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Reu:

GENY BARBOZA· OAB DF 7211· CPF 238.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001494-87.2017.8.07.0015. AUTOR: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REU: BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO De ordem, fica o administrador judicial intimado para se manifestar. Após, ao Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2026 12:39:59. BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFACIO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIST... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 27.529,19

Autor

VALTER CESAR DUTRA E SILVACPF

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE BATMAN MEDEIROS· OAB DF 43638· CPF 561.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

10/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER CESAR DUTRA E SILVACPF

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogados

Autor:

MARIA JOSE BATMAN MEDEIROS· OAB DF 43638· CPF 561.***.***-15

Reu:

MARIA JOSE BATMAN MEDEIROS· OAB DF 43638· CPF 561.***.***-15

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoMonitória

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BSB ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Reu

VALTER CESAR DUTRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

EMANUELA PERES DE FARIAS· OAB DF 72140· CPF 899.***.***-04

Reu:

EMANUELA PERES DE FARIAS· OAB DF 72140· CPF 899.***.***-04

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 3.209,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER CESAR DUTRA E SILVACPF

Reu

FRANCISCO ARAUJO DE SOUSA

Advogados

Autor:

VALDILENE DOS SANTOS NEVES· OAB TO 9122· CPF 049.***.***-63

Autor:

MARIA JOSE BATMAN MEDEIROS· OAB DF 43638· CPF 561.***.***-15

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO· OAB BA 55991· CPF 045.***.***-35

Reu:

VALDILENE DOS SANTOS NEVES· OAB TO 9122· CPF 049.***.***-63

Reu:

MARIA JOSE BATMAN MEDEIROS· OAB DF 43638· CPF 561.***.***-15

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO· OAB BA 55991· CPF 045.***.***-35

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 2.211,70

Autor

MUNICIPIO DE LUZIANIA

Reu

VALTER CESAR DUTRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL MENDES GOUVEA· OAB GO 46265

Reu:

FLAVIO ALVES RAMOS

Outros

EDSON RODRIGUES DE SOUSA· OAB GO 74222

Último movimento: Autos Conclusos (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTER CESAR DUTRA E SILVACPF

Advogados

Reu:

EDSON RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 74222· CPF 476.***.***-04

Reu:

FLÁVIO ALVES RAMOS· OAB SP 478005· CPF 281.***.***-51

Reu:

EDSON RODRIGUES DE SOUSA· OAB GO 74222

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 18.740,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Reu

VP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

VALTER CESAR DUTRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6727· CPF 356.***.***-49

Autor:

CLAUDIA TARGINO MUNIZ DE LIMA ARAUJO· OAB RN 12923· CPF 019.***.***-04

Reu:

MARIA JOSE BATMAN MEDEIROS· OAB DF 43638· CPF 561.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2017

Distribuição

15/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA TARGINO MUNIZ DE LIMA ARAUJOCPF

ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR

Reu

MARIA JOSE BATMAN MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA TARGINO MUNIZ DE LIMA ARAUJO· OAB RN 12923· CPF 019.***.***-04

Autor:

MARIA JOSE BATMAN MEDEIROS· OAB DF 43638· CPF 561.***.***-15

Autor:

ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6727· CPF 356.***.***-49

Reu:

CLAUDIA TARGINO MUNIZ DE LIMA ARAUJO· OAB RN 12923· CPF 019.***.***-04

Reu:

MARIA JOSE BATMAN MEDEIROS· OAB DF 43638· CPF 561.***.***-15

Reu:

ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6727· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal