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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 140.167,08

Autor

ANTONIO CESAR MESQUITA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN ROSA DA SILVA· OAB RJ 202515· CPF 055.***.***-67

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58 (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 47.673,01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GRADO ENGENHARIA LTDACNPJ

ANTONIO CESAR TEIXEIRA MESQUITA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Reu:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Reu:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Reu:

LEONARDO MELO PEREIRA· OAB BA 29500· CPF 014.***.***-26

Reu:

VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA· OAB BA 45197· CPF 058.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Grado Engenharia Ltda Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Advogado: Daniel Menezes Prazeres (OAB:BA23279) Advogado: Leonardo Melo Pereira (OAB:BA29500) Executado: Antonio Cesar Teixeira Mesquita Martins Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Advogado: Daniel Menezes Prazeres (OAB:BA23279) Ad... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauConflito de competência cível

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOConflito de competência cível

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 150,00

Autor

RUBEN MAIA VILAS BOAS PINTO

ELVIRA MAGALHAES VILAS BOAS PINTOCPF

LEILA MARIA MAGALHAES MESQUITA MARTINS

ANTONIO CESAR TEIXEIRA MESQUITA MARTINSCPF

Reu

CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIMCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Reu:

MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO· OAB BA 19177· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0133676-51.2008.8.05.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0133676-51.2008.8.05.0001 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Antonio Cesar Teixeira Mesquita Martins Advogado: Eugenio Marcio Improta Caria (OAB:BA22148) Suscitante: Leila Maria Magalhaes Mesquita Martins Suscitante: Elvira... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIA MARIA MESQUITA MARTINS SILVEIRACPF

Reu

ANTONIO CESAR TEIXEIRA MESQUITA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Autor:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Reu:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CESAR TEIXEIRA MESQUITA MARTINS em 31/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 1.988.399,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEILA MARIA MAGALHAES MESQUITA MARTINSCPF

ANTONIO CESAR TEIXEIRA MESQUITA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão de processo migrado (17/10/2023)

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