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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 96.123,81

Autor

COLDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MELOCPF

BRUNO ROBERTO GOUVEIA CARNEIRO DA CUNHACPF

Outros

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 123.721,58

Autor

COLDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

GERALDO CAVALCANTE DE SANTANA JUNIORCPF

Outros

JOSE VOLEMBERG FERREIRA LINS FILHO· OAB PE 18455· CPF 896.***.***-04

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO CAVALCANTE DE SANTANA JUNIOR em 06/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

COLDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JACOBOVITZ MENEZES· OAB PE 27055· CPF 004.***.***-89

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

ANA CAROLINA BORBA LESSA BARBOSA· OAB PE 18813· CPF 905.***.***-20

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 90.814,22

Autor

ANDERSON LUIZ BARNABE DA SILVACPF

Reu

COLDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICHEL CIRINO DE MOURA· OAB PE 42377· CPF 081.***.***-58

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

[email protected]

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANTONIO ASSAIDE FAZOLINCPF

Outros

ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUES· OAB RO 004791

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2800168/RO (2024/0440207-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: ANTONIO ASSAIDE FAZOLIN ADVOGADO: ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUES - RO004791 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ASSAIDE FAZOLINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ASSAIDE FAZOLINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ASSAIDE FAZOLINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUES· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000410722019822001220250820125103 (20/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANTONIO ASSAIDE FAZOLINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO DIAS DE JESUS

ANTONIO AUGUSTO SOARES DA ANUNCIACAOCPF

ELENILSON GONCALVES DOS SANTOS

ANTONIO AUGUSTO SOARES DA ANUNCIACAO

Advogados

Reu:

CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES· OAB BA 40165· CPF 027.***.***-19

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Antonio Dias De Jesus Advogado: Caio Graco Braga Mascarenhas Pires (OAB:BA40165) Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895) Reu: Elenilson Gonçalves Dos Santos Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministerio Publico Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Antonio Augusto Soa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DESPACHO 0001210-45.2015.8.05.0164 Ação Pen... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HENRIQUE MARTINS MENDESCPF

WICLEY DE JESUS SANTOSCPF

JANDERSON LIMA DE SANTANACPF

ANTONIO MARCOS ALVES MOTA

CRISLANE DA SILVA COSTA

+ 15 outros

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CALDEIRA· OAB BA 44839· CPF 513.***.***-00

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA· OAB BA 28115· CPF 044.***.***-58

Reu:

CRISTIANO FRAGA DE SOUZA· OAB BA 41974· CPF 777.***.***-91

Reu:

JOEL BRANDAO FILHO· OAB BA 13889· CPF 207.***.***-68

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA CARLA DA SILVA SANTANA em 21/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AVERALDO FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

FABRICIO SANTOS PASSOSCPF

LUCIETE QUEIROZ DE ALMEIDACPF

SAUL BISPO DA SILVACPF

VICTOR ALMEIDA SANTANA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ· OAB BA 37303· CPF 039.***.***-10

Reu:

ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR· OAB BA 37082· CPF 023.***.***-36

Reu:

KAIO SOUSA ABREU SANTOS· OAB BA 32125· CPF 018.***.***-35

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

RAISE MALANE DOS SANTOS DE MENEZES· OAB BA 78220· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

R$ 86.606,57

Autor

HELIO FERNANDES BALEEIROCPF

[email protected]

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

MOBEN * COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELI BALBINOT DA SILVA· OAB RO 6706· CPF 065.***.***-90

Autor:

MARCELO VENDRUSCULO· OAB RO 304· CPF 611.***.***-34

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

KARINE NAKAD CHUFFI· OAB RO 4386· CPF 119.***.***-08

Reu:

MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA· OAB RO 644· CPF 456.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (29/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

R$ 65.004,93

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ANA DE SOUZA MEIRA

ISRAEL JOSE DA SILVA

[email protected]

A.P ALVES & CIA LTDA

I J SILVA & CIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

HUGO MARTINEZ RODRIGUES· OAB RO 1728· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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