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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAELA HAGEMANN ESQUIVELCPF

Reu

R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA· OAB PE 22192· CPF 029.***.***-77

Autor:

BRUNA CRISTINA FAVERO· OAB MT 29977· CPF 064.***.***-43

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

BRUNA CRISTINA FAVERO· OAB MT 029977

Reu:

GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA· OAB PE 22192· CPF 029.***.***-77

Reu:

BRUNA CRISTINA FAVERO· OAB MT 29977· CPF 064.***.***-43

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000841-47.2025.8.26.0002/SP AUTOR: RAPHAELA HAGEMANN ESQUIVEL ADVOGADO(A): BRUNA CRISTINA FAVERO (OAB MT029977O) RÉU: R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA (OAB PE022192) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). RENATO GRACIANO CAPELLA Vistos. Trata-se de esclarecimento acerca da extinção do processo, considerando a transação celebrada entre a Autora... (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

07/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIS HENRIQUE NEVES DE SOUZACPF

FELIPE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JULIO CESAR ESQUIVEL· OAB MT 19211· CPF 545.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CRISTINA DA SILVA SOUZACPF

JEAN CARLOS JOSECPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR ESQUIVEL· OAB MT 19211· CPF 545.***.***-97

Reu:

REGINALDO RUEDA· OAB MT 20899· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CRISTINA DA SILVA SOUZACPF

JEAN CARLOS JOSECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDUARDO ADILSON MATTESCPF

Reu

EDUARDO ADILSON MATTESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ESQUIVEL· OAB MT 19211· CPF 545.***.***-97

Reu:

JULIO CESAR ESQUIVEL· OAB MT 19211· CPF 545.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 6.726,04

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

JULIO CESAR ESQUIVELCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANHANI ALVES· OAB MT 17046· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (25/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

11/08/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE JEREMIAS DA SILVA MARTINS

JEREMIAS DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MARILZA SIQUEIRA FERREIRA MATTIOLLICPF

WALTER MATTIOLLICPF

Advogados

Autor:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Reu:

MARILZA SIQUEIRA FERREIRA MATTIOLLI· OAB PR 50697· CPF 661.***.***-34

Reu:

MIGUEL ELIAS FADEL NETO· OAB PR 11868· CPF 890.***.***-68

Reu:

ANDRE DE MORAES MAXIMINO· OAB MT 18927· CPF 008.***.***-45

Reu:

JULIO CESAR ESQUIVEL· OAB MT 19211· CPF 545.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

11/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

TIAGO SILVA TEIXEIRACPF

DAVID BRUNO PAES DE CAMPOS

MARCELO AUGUSTO MONTEIRO MATOSCPF

Reu

MARCELO AUGUSTO MONTEIRO MATOSCPF

DAVID BRUNO PAES DE CAMPOS

TIAGO SILVA TEIXEIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRIMINAL

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ESQUIVEL· OAB MT 19211· CPF 545.***.***-97

Reu:

JULIO CESAR ESQUIVEL· OAB MT 19211· CPF 545.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO SILVA TEIXEIRACPF

DAVID BRUNO PAES DE CAMPOS

MARCELO AUGUSTO MONTEIRO MATOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DIEGO LEMKECPF

MARCIO SMIDERLECPF

SOL A SOL COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

JAILTON OLIVEIRA DE ARRUDA

FERNANDA FRANCISCA DA SILVACPF

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZACPF

JAILTON OLIVEIRA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ESQUIVEL· OAB MT 19211· CPF 545.***.***-97

Reu:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

Reu:

LUCIANA BARBOSA GARCIA· OAB MT 19310· CPF 056.***.***-64

Reu:

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA· OAB MT 15357· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

27/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA

JAILTON OLIVEIRA DE ARRUDA

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZACPF

JAILTON OLIVEIRA DE ARRUDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MPEMT - SINOP

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

FRANCISCO DIEGO COSTA LIMACPF

FRANCISCO DIEGO COSTA LIMA

Advogados

Reu:

JULIO CESAR ESQUIVEL· OAB MT 19211· CPF 545.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ARGEU TEIXEIRA DE PAULACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR ESQUIVEL· OAB MT 19211· CPF 545.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2023)

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