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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CESAR ROBERTO ARAUJOCPF

Reu

JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

IZIENE VALERIA DOS SANTOS· OAB MA 12105· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

IZIENE VALERIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IZIENE VALERIA DOS SANTOS· OAB MA 12105· CPF 826.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

IZIENE VALERIA DOS SANTOS· OAB MA 12105· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: CESAR ROBERTO ARAUJO Réu: JOSE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR - MA9917-A, SANDRO SILVA DE SOUZA - MA5161-A Advogado do(a) REU: IZIENE VALERIA DOS SANTOS - MA12105 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, in... (13/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

IZIENE VALERIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IZIENE VALERIA DOS SANTOS· OAB MA 12105· CPF 826.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

IZIENE VALERIA DOS SANTOS· OAB MA 12105· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 18.186,94

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

POSTO DE GASOLINA SECULO XXI LTDA - MECPF

CESAR ROBERTO ARAUJOCPF

ROSIETE DE JESUS BOTELHO ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEZAR CASTRO LOPESCPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

MARCIAL LIMA DE ARRUDACPF

Reu

PREFEITO DE SAO LUIS

CESAR ROBERTO ARAUJOCPF

MARANHAO PARCERIAS S.A. - MAPACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ARIADNE RAISSA COSTA DA NOBREGA· CPF 073.***.***-18

Autor:

JOSE LUIZ CHAVES DE ASSUNCAO· OAB MA 16786· CPF 271.***.***-34

Reu:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 9917· CPF 012.***.***-52

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

MAIKELL OLIVEIRA COSTA· OAB MA 20075· CPF 017.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CEZAR CASTRO LOPES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2006

Distribuição

01/12/2006

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CESAR ROBERTO ARAUJO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Outros

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

LINDEVANIA DE JESUS MARTINS SILVA· OAB MA

ADAILTON DE JESUS BEZERRA CHAVES· OAB MA 10229· CPF 752.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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