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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS LEITE VIEIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA BELFORT FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS LEITE VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 33.000,00

Autor

SEBASTIANA BELFORT FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - MECNPJ

QUAISQUER OUTROS POSSUIDORES DO IMOVEL LOCALIZADO

TEREZINHA DE JESUS LEITE VIEIRACPF

CESAR ROBERTO LESSA DE CARVALHOCPF

MARGARIDA LUIZA LEITE VIEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Reu:

JOAO FERNANDES FREIRE NETO· OAB MA 3546· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA BELFORT FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Autor:

JOAO FERNANDES FREIRE NETO· OAB MA 3546· CPF 242.***.***-34

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Reu:

JOAO FERNANDES FREIRE NETO· OAB MA 3546· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIANA BELFORT FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU: TEREZINHA DE JESUS LEITE VIEIRA e outros (4) ADVOGADO:Advogado do(a) REU: JOAO FERNANDES FREIRE NETO - MA3546 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XI... (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA BELFORT FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Autor:

JOAO FERNANDES FREIRE NETO· OAB MA 3546· CPF 242.***.***-34

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Reu:

JOAO FERNANDES FREIRE NETO· OAB MA 3546· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 13.830,00

Autor

ROBERTO CESAR DE CARVALHOCPF

Reu

EDERSON PEREIRA GUIMARAESCPF

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMERICASCPF

SOUZA CRUZ S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS FELIPE· OAB MS 15908· CPF 907.***.***-72

Reu:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES

Reu:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB MS 17754

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA SASDELLI· OAB MG 84508· CPF 038.***.***-74

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 13.830,00

Autor

ROBERTO CESAR DE CARVALHOCPF

Reu

EDERSON PEREIRA GUIMARAESCPF

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMERICASCPF

SOUZA CRUZ S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS FELIPE· OAB MS 15908· CPF 907.***.***-72

Reu:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES

Reu:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB MS 17754

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

JULIO CESAR OLIVEIRA SASDELLI· OAB MG 84508

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CéSAR DE CARVALHO

Reu

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMERICASCPF

EDERSON PEREIRA GUIMARãES

SOUZA CRUZ S.A

Advogados

Autor:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Autor:

JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA SASDELLI· OAB MG 84508· CPF 038.***.***-74

Autor:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB MS 17754

Autor:

BARBARA ANDRÉ BRANDÃO· OAB RJ 214627· CPF 143.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Reu:

JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA SASDELLI· OAB MG 84508· CPF 038.***.***-74

Reu:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB MS 17754

Reu:

BARBARA ANDRÉ BRANDÃO· OAB RJ 214627· CPF 143.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CéSAR DE CARVALHO

Reu

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMERICASCPF

EDERSON PEREIRA GUIMARãES

SOUZA CRUZ S.A

Advogados

Autor:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Autor:

JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA SASDELLI· OAB MG 84508· CPF 038.***.***-74

Autor:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB MS 17754

Autor:

BARBARA ANDRÉ BRANDÃO· OAB RJ 214627· CPF 143.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Reu:

JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA SASDELLI· OAB MG 84508· CPF 038.***.***-74

Reu:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB MS 17754

Reu:

BARBARA ANDRÉ BRANDÃO· OAB RJ 214627· CPF 143.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (25/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CESAR DE CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO CESAR DE CARVALHO· OAB MG 023539· CPF 055.***.***-78

Reu:

OSWALDO CESAR DE CARVALHO· OAB MG 023539· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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