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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

LINDINALVA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS SOARESCPF

Reu

EDVAN LOURENCO BRANDAO

DIJALMA DE SANTA ANNA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Outros

JOSEANE LIMA PIEREZAN· OAB BA 33548· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS SOARESCPF

LINDINALVA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

VALTER NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

EDVAN LOURENCO BRANDAO

DIJALMA DE SANTA ANNA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Outros

JOSEANE LIMA PIEREZAN· OAB BA 33548· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de EDVAN LOURENÇO BRANDÃO em 16/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 734,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RUI MATEO OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Reu:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RUI MATEO OLIVEIRA NETO em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2000

Distribuição

14/11/2000

Valor

R$ 11.095,82

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CARCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE TREMEDALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Autor:

NEWTON ODWYER FILHO· OAB BA 3141· CPF 024.***.***-04

Autor:

PRISCILA VITALY PEREIRA MASCARENHAS· OAB BA 30516· CPF 004.***.***-18

Autor:

JULIANA CAFEZEIRO MOTTA· OAB BA 43282· CPF 037.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDOCPF

Reu

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Expedição de intimação. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 05/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUROVIA VEICULOS S/ACPF

Reu

EMERSON BRITO SANT ANACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Reu:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Reu:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2024 (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAURA MARCIA RIOS RAMACCIOTTICPF

LUIS CLAUDIO RIOS SANTOSCPF

Reu

MARIA HELENA EVANGELISTA RIOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA ARAUJO SANTANA· OAB BA 64083· CPF 045.***.***-28

Autor:

IVANA DULCE FRANCA RIOS· OAB BA 21742· CPF 797.***.***-53

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Autor:

JORGE SANTIAGO FILHO· CPF 020.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 6.826,29

Autor

RONALDO MENEZES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 6.826,29

Autor

RONALDO MENEZES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIMARCIA SANTOS COUTINHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE PEREIRA SOARES· OAB BA 41248· CPF 049.***.***-58

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Julimarcia Santos Coutinho Advogado: Ana Caroline Pereira Soares (OAB:BA41248) Advogado: Gilson Santiago Messias (OAB:BA60384) Advogado: Roberto Cesar Carvalhal Figueiredo (OAB:BA12635) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0548025-13.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADO... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JULIMARCIA SANTOS COUTINHOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINE PEREIRA SOARES· OAB BA 41248· CPF 049.***.***-58

Reu:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Reu:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

DeserdaçãoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MARTINSCPF

Outros

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO em 24/02/2025 23:59. (04/04/2026)

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