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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 20.007,26

Autor

CESAR MARTINS LEITAOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOAQUIM HOLANDA CRUZ· OAB CE 27145· CPF 038.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 20.007,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 20.007,26

Autor

CESAR MARTINS LEITAOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOAQUIM HOLANDA CRUZ· OAB CE 27145· CPF 038.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 7.009,04

Autor

CESAR MARTINS LEITAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA EDINEIA CRUZ LOPES· OAB CE 40143· CPF 947.***.***-00

Autor:

MILTON AGUIAR RAMOS· OAB CE 10171· CPF 382.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 189175151 (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO CESAR FIGUEIROA LEITAOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZÉLIA MARIA FIGUEIRÔA LEITÃO· OAB PE 13454· CPF 029.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 58.000,00

Autor

RICCARDO POMPILI ROSSICPF

LU ARAUJO PRODUCOES ARTISTICASCNPJ

RICCARDO POMPILI ROSSICPF

Reu

LU ARAUJO PRODUCOES ARTISTICASCNPJ

RICCARDO POMPILI ROSSICPF

Outros

CLAUDIO LINS DE VASCONCELOS· OAB RJ 166817

ANA LUZIA CAMPOS FERREIRA· OAB RJ 167482

ERICKA GAVINHO D'ICARAHY· OAB RJ 137124

MURILO URTADO SABIO· OAB SP 302922

Último movimento: Juntada de petição (11/11/2025)

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