CESAR SILVERIO — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FLAVIO CESAR SILVERIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de reconsideração (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEIDE GOMES BRIELCPF

ADELAIDE CAVALCANTI DE ASSISCPF

ADEZIO RAFAEL BASTOSCPF

ADI TEIXEIRACPF

ADOLPHO FERREIRA VIEIRACPF

+ 290 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARIO FRANCISCO MARQUESCPF

CLEOMAR JOSE PASOLINICPF

JONAS CELINCPF

VALMIR RODRIGUESCPF

ARGENTINO DOMINGOS SPAGNOLCPF

+ 290 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Autor:

ARTUR DAVID DEPIZZOL DOS SANTOS· OAB ES 039313· CPF 146.***.***-80

Autor:

ROMARIO MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 001.***.***-06

Autor:

ANA CLAUDIA KRAMER· OAB ES 008850· CPF 826.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEIDE GOMES BRIELCPF

ADELAIDE CAVALCANTI DE ASSISCPF

ADELIA LIVIA ALVES DE MATTOSCPF

ADEZIO RAFAEL BASTOSCPF

ADI TEIXEIRACPF

+ 290 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA KRAMER· OAB ES 8850· CPF 826.***.***-87

Autor:

ROMÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB ES 10867· CPF 001.***.***-06

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 79978· CPF 005.***.***-46

Autor:

ARTUR DAVID DEPIZZOL DOS SANTOS· OAB ES 39313· CPF 146.***.***-80

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Por decisão judicial (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PLINIO COOPER MOREIRACPF

ANA CLARA CHOMA KOVALEKCPF

JOAO CESAR SILVERIOCPF

ILDEMAR LEMOS RIBEIROCPF

LUIZ WANDERLY TONIOLOCPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB PR 32845· CPF 030.***.***-80

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB PR 45015· CPF 040.***.***-64

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILSON ROSARIOCPF

RODRIGO AVELLAR FONSECACPF

MARLI DE OLIVEIRA SZEZECHCPF

ANA CLARA CHOMA KOVALEKCPF

JOAO CESAR SILVERIOCPF

+ 6 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

OLIVERIO JOSE TEIXEIRACPF

CARLA MAREMA BELGERCPF

EDUARDO APOSTOLOS MACHADO KOUTSOUKOSCPF

JAYME DE FREITAS TRANCOSO FILHOCPF

JOAO CESAR SILVERIOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 97764· CPF 096.***.***-38

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB PR 32845· CPF 030.***.***-80

Reu:

ERMINIA DOLNIAK DE OLIVEIRA· CPF 233.***.***-91

Outros

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (31/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMBROSIO ALVES DE SOUZACPF

AILTON DOMINGUES SCHIAVONICPF

CARLA MAREMA BELGERCPF

ANAIR GONCALVES SPONCHIADOCPF

CLAUDIO ROBERTO FEIJO MACHADOCPF

+ 11 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (05/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 314.149,43

Autor

EDSON GLYCERIO DA SILVACPF

LUIZ HORACIO DELLA ZUANACPF

FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTOCPF

LUIZ PACHECO NASCIMENTOCPF

LEONIR TEREZINHA GAVA RIGHESSOCPF

+ 11 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB PR 32845· CPF 030.***.***-80

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB PR 45015· CPF 040.***.***-64

Autor:

MARIA ISABEL SCHMITT DE ALMEIDA· CPF 597.***.***-00

Autor:

GIOVANA SCHMITT DE ALMEIDA· CPF 918.***.***-91

Autor:

DEBORA SCHMITT DE ALMEIDA· CPF 001.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· CPF 026.***.***-38

Outros

FABIO KORENBLUM· OAB PR 68743· CPF 054.***.***-14

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PR 55288· CPF 367.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (07/05/2026)

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