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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CESAR TADEU MOREIRA DO COUTOCPF

Reu

HELIO ANTONIO DO COUTO

RUTH FLORINDA MOREIRA DO COUTOCPF

HELIO ANTONIO DO COUTO FILHOCPF

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DO COUTOCPF

DENISE APARECIDA DO COUTO AMICUCCICPF

+ 2 outros

Outros

CESAR TADEU MOREIRA DO COUTO· OAB RJ 101593

Último movimento: Juntada de petição (02/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 332.807,49

Autor

FABIO LESSA RIGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR TADEU MOREIRA DO COUTO· OAB RJ 101593· CPF 047.***.***-29

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 332.807,49

Autor

FABIO LESSA RIGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR TADEU MOREIRA DO COUTO· OAB RJ 101593· CPF 047.***.***-29

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 14.710,58

Autor

DUCILEA DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR TADEU MOREIRA DO COUTO· OAB RJ 101593· CPF 047.***.***-29

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

DUCILEA DE SOUZA CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARILDA MIGUEL FERREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR TADEU MOREIRA DO COUTO· OAB RJ 101593· CPF 047.***.***-29

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTransferência Entre Estabelecimentos Penais

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALTransferência Entre Estabelecimentos Penais

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

WELLINGTON SANTOS DE JESUSCPF

Reu

PI TREMEMBECPF

Advogados

Autor:

JULIANO DOS SANTOS TOLEDO· OAB SP 416083· CPF 339.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2025)

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