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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIO CESAR VALLE

OLIVEIRA E VALLE LTDA

PAULO LUIS COSTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Outras Decisões (19/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 153.073,65

Autor

CESARE LA VALLECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SÍLVIA REGINA RIBEIRO DAMASCENO ROCHA· OAB SP 273710· CPF 335.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

CESARE LA VALLECPF

Advogados

Reu:

SÍLVIA REGINA RIBEIRO DAMASCENO ROCHA· OAB SP 273710· CPF 335.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2020 (27/05/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 153.073,65

Autor

CESARE LA VALLECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

CESARE LA VALLECPF

Advogados

Autor:

SÍLVIA REGINA RIBEIRO DAMASCENO ROCHA· OAB SP 273710· CPF 335.***.***-46

Reu:

SÍLVIA REGINA RIBEIRO DAMASCENO ROCHA· OAB SP 273710· CPF 335.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (11/06/2020)

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