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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS SILVACPF

LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NADJA DA SILVA BISPO· OAB BA 55229· CPF 057.***.***-11

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Autor:

VALERIA DA SILVA ALMEIDA

Autor:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2025 (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTO AMARO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE REINALDO DE LISBOA RAIMUNDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE REINALDO DE LISBOA RAIMUNDOCPF

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 12.235,20

Autor

WELLINTON MATHEUS DE LIMA BUENOCPF

ACIR JOSé MACIEL BUENOCPF

Reu

RONALDO BATISTA DOS ANJOSCPF

JOEL DUBIEL KOTARSKICPF

Advogados

Autor:

ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA· OAB PR 84451· CPF 091.***.***-38

Autor:

THIAGO JOSÉ PINTO MAYER· OAB PR 72053· CPF 051.***.***-92

Reu:

GIANCLAUDIO SILVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PR 69408· CPF 966.***.***-34

Reu:

ALEX JOSÉ CIBOTO· OAB PR 53823· CPF 027.***.***-11

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (02/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIR JOSé MACIEL BUENOCPF

WELLINTON MATHEUS DE LIMA BUENOCPF

Reu

JOEL DUBIEL KOTARSKICPF

Advogados

Autor:

ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA· OAB PR 84451· CPF 091.***.***-38

Autor:

THIAGO JOSÉ PINTO MAYER· OAB PR 72053· CPF 051.***.***-92

Autor:

ALEX JOSÉ CIBOTO· OAB PR 53823· CPF 027.***.***-11

Autor:

GIANCLAUDIO SILVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PR 69408· CPF 966.***.***-34

Reu:

ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA· OAB PR 84451· CPF 091.***.***-38

Reu:

THIAGO JOSÉ PINTO MAYER· OAB PR 72053· CPF 051.***.***-92

Reu:

ALEX JOSÉ CIBOTO· OAB PR 53823· CPF 027.***.***-11

Reu:

GIANCLAUDIO SILVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PR 69408· CPF 966.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003422-46.2020.8.16.0103. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA LAPA - PROJUDI Avenida João Joslin do Valle, 1240 - Bairro Dom Pedro II - Lapa/PR - CEP: 83.752-201 - Fone: (41) 3263-5940 - Celular: (41) 3263-5940 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003422-46.2020.8.16.0103 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Materi... (19/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 8.495,25

Autor

ROBSON SANTANA LOPESCPF

Reu

VELOT MOTORS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ PINTO MAYER· OAB PR 72053· CPF 051.***.***-92

Autor:

ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA· OAB PR 84451· CPF 091.***.***-38

Reu:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO· OAB RS 24258· CPF 466.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 19.971,32

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PETROSAFRA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Reu:

ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU· OAB PR 54872· CPF 772.***.***-87

Reu:

ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA· OAB PR 84451· CPF 091.***.***-38

Outros

FABIANO HALUCH MAOSKI· OAB PR 25663· CPF 996.***.***-15

SANDRA REGINA FIANI MACEDO GOMES· OAB PR 90209· CPF 962.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 160.421,25

Autor

PETROSAFRA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (26/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO ANTONIO BROGIANCPF

Reu

FORTILUX INFORMáTICA E PARTICIPAçõES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

WILLIAN LARA DA SILVEIRA· OAB PR 108684· CPF 093.***.***-61

Autor:

ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA· OAB PR 84451· CPF 091.***.***-38

Reu:

WILLIAN LARA DA SILVEIRA· OAB PR 108684· CPF 093.***.***-61

Reu:

ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA· OAB PR 84451· CPF 091.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004714-32.2021.8.16.0103. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA LAPA - PROJUDI Avenida João Joslin do Valle, 1240 - Bairro Dom Pedro II - Lapa /PR - CEP: 83.750-000 - Fone: (41) 3263-5940 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004714-32.2021.8.16.0103 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$15.000,00 Polo Ativo(... (16/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JACKSON CRUZ DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA· OAB PR 84451· CPF 091.***.***-38

Reu:

ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA· OAB PR 84451· CPF 091.***.***-38

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 11.495,00

Autor

MIGUEL COELHO RIBEIROCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE FREITAS PICCININI· OAB PR 043434· CPF 036.***.***-98

Autor:

ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA· OAB PR 084451· CPF 091.***.***-38

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABIULA MULLER· CPF 965.***.***-04

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· CPF 034.***.***-58

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI) (26/02/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/02/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 111.023,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA· OAB PR 84451· CPF 091.***.***-38

Reu:

RODRIGO AUGUSTO KALINOWSKI· OAB PR 45096· CPF 041.***.***-13

Reu:

JANAINA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PR 58862· CPF 368.***.***-57

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

TIAGO DUARTE DA SILVA· OAB PR 65439· CPF 073.***.***-71

Reu:

THIAGO GARDAI COLLODEL· OAB PR 38637· CPF 037.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

DR. ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA· OAB PR 84451

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação outras - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (10/02/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 111.023,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553

Autor:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES

Autor:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 12324

Reu:

ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 111.023,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA· OAB PR 84451· CPF 091.***.***-38

Autor:

RODRIGO AUGUSTO KALINOWSKI· OAB PR 45096· CPF 041.***.***-13

Autor:

JANAINA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PR 58862· CPF 368.***.***-57

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

TIAGO DUARTE DA SILVA· OAB PR 65439· CPF 073.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO AUGUSTO KALINOWSKI· OAB PR 45096· CPF 041.***.***-13

Reu:

JANAINA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PR 58862· CPF 368.***.***-57

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES· OAB PR 20229· CPF 770.***.***-91

Reu:

LUIZ DO NASCIMENTO LIMA· OAB PR 24576· CPF 872.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/06/2024)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 28.587,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS· OAB PR 114858· CPF 038.***.***-93

Autor:

ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA· OAB PR 84451· CPF 091.***.***-38

Reu:

ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA· OAB SC 13381· CPF 873.***.***-87

Reu:

JULIANA MORAIS· OAB PR 70172· CPF 069.***.***-71

Reu:

RAQUEL CANCIO FENDRICH· CPF 066.***.***-48

Reu:

MARINA ELISE COSTA DAL LIN· OAB PR 57668· CPF 059.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA· OAB PR 21384· CPF 552.***.***-91

Outros

RAQUEL CANCIO FENDRICH· OAB PR 61394

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (26/02/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 28.587,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA· OAB PR 21384· CPF 552.***.***-91

Autor:

MARINA ELISE COSTA DAL LIN· OAB PR 57668· CPF 059.***.***-40

Autor:

RAQUEL CANCIO FENDRICH· CPF 066.***.***-48

Autor:

JULIANA MORAIS· OAB PR 70172· CPF 069.***.***-71

Reu:

ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA· OAB PR 84451· CPF 091.***.***-38

Reu:

CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS· OAB PR 114858· CPF 038.***.***-93

Reu:

ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA· OAB SC 13381· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/03/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 28.587,22

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS· OAB PR 114858· CPF 038.***.***-93

Autor:

ALYSSON CESAR CARDOSO VIEIRA· OAB PR 84451· CPF 091.***.***-38

Reu:

ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA· OAB SC 13381· CPF 873.***.***-87

Reu:

JULIANA MORAIS· OAB PR 70172· CPF 069.***.***-71

Reu:

RAQUEL CANCIO FENDRICH· CPF 066.***.***-48

Reu:

MARINA ELISE COSTA DAL LIN· OAB PR 57668· CPF 059.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/03/2025)

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