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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 114.569,87

Autor

CESARINA NATEL DOS SANTOSCPF

CELSO ADAO DOS SANTOSCPF

Reu

IRINEU ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA SIOMARA BORBA· OAB PR 55713· CPF 018.***.***-80

Autor:

SANDRA SIOMARA BORBA· OAB PR 55713

Outros

KELSONS AMATO· OAB PR 27481· CPF 485.***.***-72

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/12/2004

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 1.800,00

Autor

CESARINA NATEL DOS SANTOSCPF

Reu

ETSUL TRANSPORTES LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE ETSUL TRANSPORTE LTDA

Outros

ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN· OAB PR 22916· CPF 016.***.***-30

ARNO JUNG· OAB PR 19585· CPF 105.***.***-68

MARCOS MOREIRA· OAB PR 65837· CPF 881.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (04/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON CONCEICAO MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EMERSON CONCEICAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. (20/01/2026)

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