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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 29.313,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CESARIO SOARES REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. OEIRAS, 26 de maio de 2025. SAMUEL CIPRIANO MACHADO LIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801075-07.2022.8.18.0030 CLASSE: PROCED... (16/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 29.313,56

Autor

CESARIO SOARESCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

CESARIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESARIO SOARES

Reu

CESARIO SOARES

Advogados

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CESARIO SOARES

Reu

CESARIO SOARES

Advogados

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO PAN S.A., CESARIO SOARES EMBARGADO: CESARIO SOARES, BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) _________ intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 22 de junho de 2026. Intim... (23/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 11.885,86

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 11.885,86

Autor

CESARIO SOARESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUICNPJ

EXPEDITO MARQUES PAIVACPF

FABIO SOARES CESARIOCPF

BRUNO MARQUES SARAIVA PAIVACPF

AURYMAR OLIVEIRA SOARES

+ 6 outros

Advogados

Reu:

RONY DE ABREU TORRES· OAB PI 14033· CPF 044.***.***-30

Reu:

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO· OAB PI 3965· CPF 846.***.***-72

Reu:

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO· OAB PI 178· CPF 421.***.***-91

Reu:

ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO· OAB PI 6390· CPF 007.***.***-24

Reu:

LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO· OAB PI 2746· CPF 497.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS JAIME· OAB PI 7174· CPF 013.***.***-22

WALTER PEREIRA DA SILVA· OAB PI 17896· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO SOARES CESARIO, MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI APELADO: COOPERATIVA MISTA DOS ARTESOES DE TERESINA LTDA, FERNANDO FERREIRA FONTES DE MORAIS, MUNICIPIO DE PAU D´ARCO DO PI - PI Advogados do(a) APELADO: FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES - PI14216-A, MANUELA CAROLINA OLIVEIRA CASTELO BRANCO - PI7504-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) FERNANDO FERREIRA FONTES DE MORAIS e outro intimada(s), via DJEN para ciência e manifestação, s... (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUICNPJ

FABIO SOARES CESARIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAU DARCO DO PI - PI

FERNANDO FERREIRA FONTES DE MORAISCPF

COOPERATIVA MISTA DOS ARTESOES DE TERESINA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· OAB PI 14216· CPF 054.***.***-47

Reu:

MANUELA CAROLINA OLIVEIRA CASTELO BRANCO· OAB PI 7504· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 32.640,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

FABIO SOARES CESARIOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 1.179.497,93

Autor

FABIO SOARES CESARIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ALVES DA SILVA· OAB DF 73469· CPF 043.***.***-51

Autor:

CAIO ALVES DA SILVA· OAB DF 83246· CPF 043.***.***-92

Reu:

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SOARES CESARIOCPF

Advogados

Autor:

CAIO ALVES DA SILVA· OAB DF 83246· CPF 043.***.***-92

Autor:

AMANDA ALVES DA SILVA· OAB DF 73469· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FABIO SOARES CESARIO INTERESSADO: MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. ALTOS, 18 de março de 2026. DANILO FROTA ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800983-50.2018.8.18.0036 CLASSE: CUM... (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUICNPJ

Reu

FABIO SOARES CESARIOCPF

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA ARAUJO· OAB PI 3285· CPF 566.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2021)

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