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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 7.234,50

Autor

ESPLANADA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AUGUSTINOPOLIS - ACIATOCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA· OAB TO 4266· CPF 158.***.***-91

Autor:

DAVI VIEIRA DA COSTA· OAB TO 11995· CPF 248.***.***-91

Reu:

VLADIMYR VIEIRA· OAB TO 7017· CPF 404.***.***-15

Reu:

ANTONIO ALVES TEIXEIRA· OAB TO 5510· CPF 643.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000555-31.2011.8.27.2713/TO REQUERENTE: ESPLANADA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): DAVI VIEIRA DA COSTA (OAB TO011995) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA (OAB TO04266A) DESPACHO/DECISÃO Providencie-se o levantamento da suspensão. Em seguida, intime-se a parte exequente para informar se localizou o imóvel passível de penhora (evento 96) e para impulsionar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na oportunidade, a parte exe... (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 194.984,27

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

ESPLANADA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

NATHANY ROESSLER MACCAGNAN· OAB TO 10517· CPF 025.***.***-93

Outros

HELDER BARBOSA NEVES· OAB TO 4916· CPF 005.***.***-92

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000214-46.2018.8.27.2713/TO REQUERENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO(A): WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB MG078870) REQUERIDO: ESPLANADA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): HELDER BARBOSA NEVES (OAB TO004916) ADVOGADO(A): DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN (OAB TO010383) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela executada ESPLANADA CONSTRUTORA LTDA, alegando impenhorabilidade dos valores bloqueados,... (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 194.984,27

Autor

ESPLANADA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELDER BARBOSA NEVES· OAB TO 4916· CPF 005.***.***-92

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV (19/02/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

ESPLANADA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Autor:

HELDER BARBOSA NEVES· OAB TO 4916· CPF 005.***.***-92

Autor:

NATHANY ROESSLER MACCAGNAN· OAB TO 010517· CPF 025.***.***-93

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Reu:

HELDER BARBOSA NEVES· OAB TO 4916· CPF 005.***.***-92

Reu:

NATHANY ROESSLER MACCAGNAN· OAB TO 10517· CPF 025.***.***-93

Reu:

NATHANY ROESSLER MACCAGNAN· OAB TO 010517· CPF 025.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000214-46.2018.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO REQUERENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO(A): WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB MG078870) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 428 - 13/05/2026 - Protocolizada Petição EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

ESPLANADA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Autor:

HELDER BARBOSA NEVES· OAB TO 4916· CPF 005.***.***-92

Autor:

NATHANY ROESSLER MACCAGNAN· OAB TO 010517· CPF 025.***.***-93

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Reu:

HELDER BARBOSA NEVES· OAB TO 4916· CPF 005.***.***-92

Reu:

NATHANY ROESSLER MACCAGNAN· OAB TO 10517· CPF 025.***.***-93

Reu:

NATHANY ROESSLER MACCAGNAN· OAB TO 010517· CPF 025.***.***-93

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 95.491,21

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

HELIOMAR FERREIRA ROCHACPF

ESPLANADA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

IRLAN DA SILVA SOUSA· OAB MA 17808· CPF 601.***.***-89

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 65360· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5003336-55.2013.8.27.2713/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento formulado no evento 259 e concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o exequente junte a documentação informada. (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

HELIOMAR FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 65360· CPF 070.***.***-71

Autor:

IRLAN DA SILVA SOUSA· OAB MA 17808· CPF 601.***.***-89

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 65360· CPF 070.***.***-71

Reu:

IRLAN DA SILVA SOUSA· OAB MA 17808· CPF 601.***.***-89

Reu:

IRLAN DA SILVA SOUSA· OAB MA 017808· CPF 601.***.***-89

Reu:

SANDRO QUEIROZ DA SILVA· OAB MA 009556

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPLANADA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Autor:

HELDER BARBOSA NEVES· OAB TO 4916· CPF 005.***.***-92

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 6 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPLANADA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

Autor:

HELDER BARBOSA NEVES· OAB TO 4916· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0010094-23.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000214-46.2018.8.27.2713/TO AGRAVANTE: ESPLANADA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): HELDER BARBOSA NEVES (OAB TO004916) ADVOGADO(A): DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN (OAB TO010383) DECISÃO O recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO aviado por ESPLANADA CONSTRUTORA LTDA constou pedido de concessão da gratuidade da justiça, porém instruído com documentação insuficiente a comprovar a prec... (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTE

PALOMA VALENTE FREITASCPF

PALOMA VALENTE FREITAS

CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTECPF

Reu

CONSTRUTORA ESPLANADA LTDA

MAPEMA

CONSTRUTORA ESPLANADA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON PINTO DA COSTA· OAB PA 19604· CPF 399.***.***-68

Autor:

ELIZANGELA MARTINS PANTOJA· OAB PA 9907· CPF 598.***.***-97

Autor:

MILTON ALENCAR VIEIRA· OAB PA 2328· CPF 010.***.***-20

Reu:

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO· OAB PA 7760· CPF 352.***.***-68

Reu:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Reu:

SIMONE HATHERLY ARRAIS DE CASTRO FERREIRA· OAB PA 15234· CPF 659.***.***-34

Outros

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· OAB PA 977· CPF 320.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 200.410,00

Autor

CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTE

PALOMA VALENTE FREITAS

CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTECPF

PALOMA VALENTE FREITASCPF

CONSTRUTORA ESPLANADA LTDA

+ 2 outros

Reu

CONSTRUTORA ESPLANADA LTDA

CONSTRUTORA ESPLANADA LTDA - MECNPJ

MAPEMA

CECILIA MARIA RIBEIRO VALENTE

PALOMA VALENTE FREITAS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MILTON ALENCAR VIEIRA· OAB PA 2328· CPF 010.***.***-20

Autor:

ELIZANGELA MARTINS PANTOJA· OAB PA 9907· CPF 598.***.***-97

Autor:

SIMONE HATHERLY ARRAIS DE CASTRO FERREIRA· OAB PA 15234· CPF 659.***.***-34

Autor:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Autor:

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO· OAB PA 7760· CPF 352.***.***-68

Reu:

SIMONE HATHERLY ARRAIS DE CASTRO FERREIRA· OAB PA 15234· CPF 659.***.***-34

Reu:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Reu:

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO· OAB PA 7760· CPF 352.***.***-68

Reu:

MILTON ALENCAR VIEIRA· OAB PA 2328· CPF 010.***.***-20

Reu:

ELIZANGELA MARTINS PANTOJA· OAB PA 9907· CPF 598.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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