Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 12.287,05

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ACRECNPJ

Reu

CESTA BASICA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME (CESTA BASICA)CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 12.287,05

Autor

CESTA BASICA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME (CESTA BASICA)CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 39.028,05

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CESTA BASICA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME (CESTA BASICA)CNPJ

FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

MARCELO RODRIGUES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

FELIX ALMEIDA DE ABREU· OAB AC 1421· CPF 065.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

R$ 1.713.778,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

CESTA BASICA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EMERSSON MAIA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

CESTA BASICA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS

ESTADO DO ACRECNPJ

CESTA BASICA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME (CESTA BASICA)CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Autor:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ MAZZALI· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Outros

NILO TRINDADE BRAGA SANTANA· OAB AC 4903· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Emerson Maia de Souza - Apelado: Cesta Básica Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios - Apelado: Estado do Acre - - Posto isso, por não se enquadrar o tema na sistemática dos recursos repetitivos, admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil e art. 8º do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTE... (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EMERSSON MAIA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

CESTA BASICA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME (CESTA BASICA)CNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Autor:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ MAZZALI· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

NILO TRINDADE BRAGA SANTANA· OAB AC 4903· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Para Julgamento (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EMERSSON MAIA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

CESTA BASICA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME (CESTA BASICA)CNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Reu:

NILO TRINDADE BRAGA SANTANA· OAB AC 4903· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (23/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal