Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 182.706,75

Autor

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GLICERIO VILA NOVA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145

Autor:

MARIANA DE LUCENA FERREIRA· OAB PE 30773· CPF 065.***.***-97

Reu:

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 25996· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 36.060,77

Autor

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VERIDIANA BEZERRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 220.709,97

Autor

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CINTHIA DE PAULA MATOS SILVA DOS SANTOSCPF

Outros

LUCAS XAVIER FERREIRA DE LIMA· OAB PE 40233· CPF 101.***.***-18

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES EIRELI

Reu

CINTHIA DE PAULA MATOS SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Reu:

LUCAS XAVIER FERREIRA DE LIMA· OAB PE 40233· CPF 101.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES EIRELI EXECUTADO(A): CINTHIA DE PAULA MATOS SILVA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 8ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 218757924., 18 de novembro de 2025. POLYANNA FIGUEIREDO DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana... (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 315.162,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 315.162,11

Autor

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VANDERLEI JAROCKI JUNIORCPF

FLAVIA ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

Reu:

JOSSELMY DAMASCENA BEZERRA SOUGEY· OAB PE 12000· CPF 401.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 62.649,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 292.578,05

Autor

JANNINE LAKISS DA COSTA GUSMAOCPF

Reu

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES EIRELI

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA MARIE BAIA BITTENCOURT PACHECO· OAB PE 25439· CPF 013.***.***-10

Reu:

CELIA DE FARIAS TAVARES· CPF 584.***.***-49

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.696,29

Autor

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTHER GAMA FRANCACPF

Advogados

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES EIRELI

Reu

ESTHER GAMA FRANCACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0042044-60.2024.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO ( POLO ATIVO ) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de J... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 155.565,48

Autor

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDUARDO DE ARAUJO VIANACPF

Advogados

Autor:

TALITA GABRIELA FEITOSA DE SOUZA· OAB PE 35807· CPF 080.***.***-28

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Outros

MALBA REJANE VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB PE 48858· CPF 263.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EDUARDO DE ARAUJO VIANACPF

Advogados

Autor:

TALITA GABRIELA FEITOSA DE SOUZA· OAB PE 35807· CPF 080.***.***-28

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Reu:

MALBA REJANE VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB PE 48858· CPF 263.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARC BOA VIAGEMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FELINTO DA SILVA ARAUJO· OAB PE 36685· CPF 365.***.***-20

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Reu:

MARIANA DE LUCENA FERREIRA· OAB PE 30773· CPF 065.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARC WANYA GAMACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS· OAB PE 30980· CPF 074.***.***-75

Autor:

MARCEL BURKHARDT COSTI· OAB PE 27375· CPF 013.***.***-01

Autor:

TICIANO TORRES GADELHA· OAB PE 29088

Autor:

FRANKLIN FACANHA DA SILVA· OAB PE 31022· CPF 024.***.***-86

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PARC WANYA GAMA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARC WANYA GAMACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

Reu:

LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS· OAB PE 30980· CPF 074.***.***-75

Reu:

MARCEL BURKHARDT COSTI· OAB PE 27375· CPF 013.***.***-01

Reu:

TICIANO TORRES GADELHA· OAB PE 29088· CPF 053.***.***-74

Reu:

MAIRA UCHOA MOURA· OAB PE 47227· CPF 105.***.***-56

Reu:

FRANKLIN FACANHA DA SILVA· OAB PE 31022· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARC WANYA GAMA

Reu

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES EIRELI

Advogados

Autor:

FRANKLIN FACANHA DA SILVA· OAB PE 31022· CPF 024.***.***-86

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Reu:

FRANKLIN FACANHA DA SILVA· OAB PE 31022· CPF 024.***.***-86

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002433-13.2018.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARC WANYA GAMA

Reu

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES EIRELI

Advogados

Autor:

FRANKLIN FACANHA DA SILVA· OAB PE 31022· CPF 024.***.***-86

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Reu:

FRANKLIN FACANHA DA SILVA· OAB PE 31022· CPF 024.***.***-86

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN· OAB PE 41351· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Mandado (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS MIRANDA DE ALMEIDACPF

Reu

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA GUIMARAES ROSAS· OAB RJ 151185· CPF 090.***.***-05

Autor:

ISAAC DA SILVA OLIVEIRA FILHO· OAB PE 22210· CPF 030.***.***-22

Reu:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal