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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMONILLE STEFANNY DE SOUZACPF

Reu

UNIESP S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GRUPO EDUCACIONAL UNIESP/FAIMICNPJ

COLEGIO TECNICO COMERCIAL NOSSA SENHORA APARECIDACNPJ

CENTRO UNIVERSITARIO E HOSPITALAR DE SAO PAULO LTDACNPJ

ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS, SAUDE E TECNOLOGIACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

TAINA FERNANDES FERREIRA· OAB SP 427187· CPF 373.***.***-03

Autor:

PEDRO ALBERTO GRAEL BUTTROS· OAB SP 435256· CPF 418.***.***-60

Autor:

VITOR MACHADO GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 468734· CPF 408.***.***-70

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Outros

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Último movimento: Autos no Prazo (15/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CND/Certidão Negativa de DébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

ACESCOP - ASSOCIACAO DE CULTURA E ENSINO SUPERIOR DE CORNELIO PROCOPIO S/S LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDECNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR BARAO DE JUNDIAI (AESB)CNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE IBAITI - AESI

ASSOCIACAO EDUCACIONAL ESGAIB KAYATT

+ 40 outros

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO· OAB MS 11429· CPF 948.***.***-49

Reu:

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO· OAB SP 235546· CPF 291.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA CETRO LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA (OTAVIO CESAR LIMA DE MELO)

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

EDCON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

RAFAELLA LIMA CAMPOS· OAB CE 29516

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB CE 29063· CPF 924.***.***-72

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 494.482,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ORIGEM: AÇÃO ORDINÁRIA - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0174364-76.2018.8.06.0001 APELANTE/APELADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA APELENTE/ Intime-se a Construtora Cetro Ltda. para contra-arrazoar o recurso adesivo de ID 14377840. Ab... (21/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 494.482,93

Autor

CONSTRUTORA CETRO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 386.500,38

Autor

CONSTRUTORA CETRO LTDACNPJ

Reu

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MYLENA CASTELLOES SANTOS SIQUEIRA· OAB MG 230484· CPF 133.***.***-90

Reu:

MARCELO MOREIRA RIBEIRO· OAB MG 179978· CPF 121.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183594484 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 386.500,38

Autor

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CETRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA CASTELLOES SANTOS SIQUEIRA· OAB MG 230484· CPF 133.***.***-90

Autor:

MARCELO MOREIRA RIBEIRO· OAB MG 179978· CPF 121.***.***-18

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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