Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 47.634,26

Autor

CEVERINA ROZARIO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA

Reu

CEVERINA ROZARIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA DOMINGUES MARQUEZINI· OAB MT 15852· CPF 337.***.***-47

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 47.634,26

Autor

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Reu

CEVERINA ROZARIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CEVERINA ROZARIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MOACIR CEVERINOCPF

MISAEL SOARESCPF

CLEITON ANDERSON DO NASCIMENTOCPF

Outros

SAMANTA VANESSA ZANELLA· OAB SC 036026· CPF 078.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MOACIR CEVERINOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ROGER ELLWANGER DOS SANTOS· OAB SC 051294· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal