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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 10.221,41

Autor

ALFREDO DOS SANTOS CEZARCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR DE SOUZA NOVAES· OAB MS 11173· CPF 490.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (18/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOAQUIM VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO· OAB BA 72150· CPF 054.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Jose Moreira Dos Santos Terceiro Interessado: Irani Santos Silva Terceiro Interessado: Jovenilia José Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Givaldo Flores Da Costa Terceiro Interessado: Idacy Pereira Dos Santos Ribeiro Terceiro Interessado: Vanilson De Assis Ribeiro Terceiro Interessado: Iraci Pereira Lima Terceiro Interessado: Alfredo Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Adalice Terceiro Interessado: João Novais De Assis Filho Terc... (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 34.059,08

Autor

ALFREDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CMC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

OLIVEIRA BORGES NEGOCIOS IMOBILIARIOS SCPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

IVAN ESTEVES BARBOSA· OAB GO 34395· CPF 697.***.***-72

Reu:

PAULLA PRISCILLA PINHEIRO CARVALHO· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO ALVES DOS SANTOS

Reu

CMC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

OLIVEIRA BORGES NEGOCIOS IMOBILIARIOS SCP

Advogados

Autor:

PAULLA PRISCILLA PINHEIRO CARVALHO· OAB GO 45219

Autor:

IVAN ESTEVES BARBOSA· OAB GO 34395· CPF 697.***.***-72

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

PAULLA PRISCILLA PINHEIRO CARVALHO· OAB GO 45219

Reu:

IVAN ESTEVES BARBOSA· OAB GO 34395· CPF 697.***.***-72

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Documento (01/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MARCOS PARENTE

Reu

ALFREDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JANAYRA SA DA SILVA· OAB CE 46786· CPF 611.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 110.005,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 110.005,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO ALVES DOS SANTOS

Reu

BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALFREDO ALVES DOS SANTOS (22/07/2025)

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