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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2000

Distribuição

11/04/2000

Valor

R$ 13.305,00

Autor

ANTONIO CEZAR FONTESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIANO SALES CERQUEIRA· OAB BA 11204· CPF 420.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO SALES CERQUEIRA em 29/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANO GONCALVES ROSA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

RAFAEL ALVES GALVAO 05496961564CNPJ

BANCO MASTER S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE FONTES CEZAR· OAB RJ 250315· CPF 116.***.***-02

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Outros

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANO GONCALVES ROSA DE SOUZACPF

Reu

SECRETARIO DE POLICIA CIVIL

Advogados

Autor:

ELAINE FONTES CEZAR· OAB RJ 250315· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JULIANO GONCALVES ROSA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO

Advogados

Autor:

ELAINE FONTES CEZAR· OAB RJ 250315· CPF 116.***.***-02

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 79.053,60

Autor

JULIANO GONCALVES ROSA DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE FONTES CEZAR· OAB RJ 250315· CPF 116.***.***-02

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Outros

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JULIANO GONCALVES ROSA DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE FONTES CEZAR· OAB RJ 250315· CPF 116.***.***-02

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELAINE FONTES CEZAR em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JORGE DE SOUZA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ELAINE FONTES CEZAR· OAB RJ 250315· CPF 116.***.***-02

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Reu:

ELAINE FONTES CEZAR· OAB RJ 250315· CPF 116.***.***-02

Reu:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805474-36.2024.8.19.0045. EXEQUENTE: JOSE JORGE DE SOUZA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A Diante da certificada inércia do credor e do injustificado descumprimento da ordem judicial, reconheço a existência de ato atentatório à dignidade da justiça e fixo multa de 20% sobre o valor da causa. Cumpra-se o já determinado, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de nova multa. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de... (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO GONCALVES ROSA DE SOUZACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Autor:

ELAINE FONTES CEZAR· OAB RJ 250315· CPF 116.***.***-02

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Reu:

ELAINE FONTES CEZAR· OAB RJ 250315· CPF 116.***.***-02

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805377-65.2024.8.19.0003. AUTOR: JULIANO GONCALVES ROSA DE SOUZA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Dê-se baixa e arquivem-se. ANGRA DOS REIS, 9 de maio de 2025. CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Class... (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSELIA GONCALVES ROSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

ELAINE FONTES CEZAR· OAB RJ 250315· CPF 116.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ELAINE FONTES CEZAR· OAB RJ 250315· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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