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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BASSIM DJAHJAH

RICARDO DE MELO TEIXEIRA LEITE

CARLOS ARTHUR MADEIRA CEZAR DE ANDRADE

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA SAIDAN· OAB RJ 137224· CPF 219.***.***-18

CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO· OAB RJ 073969· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 527077/2026. Publicação prevista para 28/05/2026) (26/05/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 10.598,96

Autor

ELIANE KARIM DA SILVACPF

Reu

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CEZAR ARTUR FELBERG· OAB RO 3841· CPF 729.***.***-72

Autor:

VICTOR ALEXSANDRO DO NASCIMENTO CUSTODIO· OAB RO 5155· CPF 741.***.***-20

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 10.598,96

Autor

ELIANE KARIM DA SILVACPF

Reu

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2022)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABIO PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

JOANICE PASTENECPF

Advogados

Autor:

CEZAR ARTUR FELBERG· OAB RO 3841· CPF 729.***.***-72

Autor:

VICTOR ALEXSANDRO DO NASCIMENTO CUSTODIO· OAB RO 5155· CPF 741.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/04/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS MAGNUM FERREIRA DE SA em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MAGNUM FERREIRA DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/09/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MAGNUM FERREIRA DE SACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Advogados

Autor:

CEZAR ARTUR FELBERG· OAB RO 3841· CPF 729.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO BIAZI

Autor:

JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS· OAB RO 3523· CPF 667.***.***-20

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Autor:

IVANILDE MARCELINO DE CASTRO· OAB RO 1552· CPF 589.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/09/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE DONIZETE PICOLLICPF

CEZAR ARTUR FELBERGCPF

Reu

ANTONIO BATISTA FUZZARICPF

UMARLEI MARTINS BORGESCPF

VALSONI AMARAL FUZZARICPF

Advogados

Autor:

CEZAR ARTUR FELBERG· OAB RO 3841· CPF 729.***.***-72

Reu:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

Reu:

JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA· OAB RO 6808· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA FUZZARI em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UMARLEI MARTINS BORGESCPF

VALSONI AMARAL FUZZARICPF

ANTONIO BATISTA FUZZARICPF

Reu

JOSE DONIZETE PICOLLICPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

Autor:

JANDERKLEI PAES DE OLIVEIRA· OAB RO 6808· CPF 806.***.***-04

Reu:

CEZAR ARTUR FELBERG· OAB RO 3841· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/02/2020)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

04/10/2010

Valor

R$ 34.995,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 34.995,12

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

ROSELY MARIA DIASCPF

J B VIEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GABRIELA DE LIMA TORRES· OAB RO 5714· CPF 868.***.***-15

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Autor:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR· OAB RO 8100· CPF 982.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HEVANDRO SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 3065· CPF 615.***.***-91

Reu:

ALINE MAURA RODRIGUES VIEIRA· OAB RO 11949· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/12/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 340.964,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MADERON - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

SERGIO ALFREDO FELBERGCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

CEZAR ARTUR FELBERG· OAB RO 3841· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/12/2022)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 14.665,63

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PETERSON LADEIA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MS 15899· CPF 433.***.***-68

Reu:

VICTOR ALEXSANDRO DO NASCIMENTO CUSTODIO· OAB RO 5155· CPF 741.***.***-20

Reu:

CEZAR ARTUR FELBERG· OAB RO 3841· CPF 729.***.***-72

Outros

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 83500

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RR 424

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 14.665,63

Autor

PETERSON LADEIA LOPESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR ARTUR FELBERG· OAB RO 3841· CPF 729.***.***-72

Autor:

VICTOR ALEXSANDRO DO NASCIMENTO CUSTODIO· OAB RO 5155· CPF 741.***.***-20

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MS 15899· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/06/2021)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FRANCIELI INACIO DA ROSACPF

Advogados

Reu:

CEZAR ARTUR FELBERG· OAB RO 3841· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/05/2023)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Usurpação de função públicaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ADRIANA APARECIDA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

CEZAR ARTUR FELBERG· OAB RO 3841· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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