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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 290.004,99

Autor

S. M. DE SOUSA PINTURAS - EPPCNPJ

INCORPORADORA BELA VISTA TABOAO SPE LTDACNPJ

Reu

S. M. DE SOUSA PINTURAS - EPPCNPJ

INCORPORADORA BELA VISTA TABOAO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO CEZAR CAMPOS· OAB SP 213169· CPF 079.***.***-22

Autor:

NATÁLIA COLANTUANO LIMA· OAB SP 415603· CPF 427.***.***-67

Autor:

CAROLINA RAFAELLA FERREIRA· OAB SP 198133· CPF 281.***.***-02

Autor:

ANDREA SALLES GIANELLINI· OAB SP 152719· CPF 180.***.***-92

Reu:

ENIO CEZAR CAMPOS· OAB SP 213169· CPF 079.***.***-22

Reu:

CAROLINA RAFAELLA FERREIRA· OAB SP 198133· CPF 281.***.***-02

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CIBELE APARECIDA ROCHACPF

Reu

GERTRUDE KEIMICH - FALECIDA

MONICA ANDREA KEIMICH BUSTAMANTE MORETOCPF

Advogados

Autor:

ADELMO ACACIO BELLINI· OAB SP 98588· CPF 043.***.***-21

Reu:

ENIO CEZAR CAMPOS· OAB SP 213169· CPF 079.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DE PAULA SIRQUEIRACPF

VALTER DE FREITAS SIRQUEIRACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL PLANALTOCNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL VERDES MARESCNPJ

Outros

RITA DE CASSIA DE VINCENZO· OAB SP 71924· CPF 055.***.***-43

ENIO CEZAR CAMPOS· OAB SP 213169· CPF 079.***.***-22

ANDRE LUIS DIAS MORAES· OAB SP 271889· CPF 334.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO

Reu

FERNANDA AZEVEDO

Advogados

Autor:

ENIO CEZAR CAMPOS· OAB SP 213169· CPF 079.***.***-22

Autor:

NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO· OAB SP 479700· CPF 089.***.***-55

Autor:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS· OAB SP 438167· CPF 048.***.***-50

Reu:

ENIO CEZAR CAMPOS· OAB SP 213169· CPF 079.***.***-22

Reu:

NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO· OAB SP 479700· CPF 089.***.***-55

Reu:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS· OAB SP 438167· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009007-33.2021.8.26.0405 (processo principal 1017872-96.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Fernanda Azevedo - Vistos. Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre a petição retro. Após, tornem os autos conclusos. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LEONY LYRA RIOS (OAB 438167/SP), NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO (OAB... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 6.741,00

Autor

LEANDRO MORAES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO CEZAR CAMPOS· OAB SP 213169· CPF 079.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 137.253,06

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FERREIRA TRONDOLI CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ENIO CEZAR CAMPOS· OAB SP 213169· CPF 079.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Reu:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CEZAR CAMPOS

LEANDRO CEZAR CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALTEMBERGUE FRANCISCO SALESCPF

THIAGO JORDAO RIBEIRO ALVESCPF

SEBASTIAO RAFAEL FIGUEIREDO SILVACPF

ALEJANDRO REINOR FARIACPF

LEANDRO CEZAR CAMPOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

SILVANA PAULA GOMES· OAB GO 37682· CPF 711.***.***-34

Reu:

ADELMO HENRIQUE OLIVER· OAB MT 18461· CPF 549.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLYNTON RODRIGO ALVES PEREIRACPF

VALDEMIR BRITO ALMEIDACPF

VINICIUS TEIXEIRA DINIZCPF

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA ALVESCPF

LEANDRO CEZAR CAMPOSCPF

+ 4 outros

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 41665· CPF 026.***.***-82

Autor:

SILVANA PAULA GOMES· OAB GO 37682· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/03/2026)

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