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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MAGNO CEZAR BRANCOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MAGNO CEZAR BRANCOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

EletivaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MAGNO CEZAR BRANCOCPF

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 465.780,97

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 465.780,97

Autor

ANA PAULA DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENACNPJ

CLINICA MAGNO CEZAR CIRURGIA PLASTICA LTDACNPJ

MAGNO STEFANI CEZARCPF

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (EM LIQUIDACAO JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE GOMES PAVEZI· OAB MT 14305· CPF 026.***.***-36

Autor:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· CPF 039.***.***-36

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

LIVIA COMAR DA SILVA· OAB MT 7650· CPF 256.***.***-96

Reu:

PEDRO OVELAR· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MAGNO STEFANI CEZARCPF

Reu

ANDREA MELLO PONCIONICPF

Advogados

Autor:

ADRIANA CARDOSO SALES DA SILVA· OAB MT 7590· CPF 253.***.***-06

Autor:

NAIME MARCIO MARTINS MORAES· OAB MT 3847· CPF 161.***.***-49

Reu:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 53.721,81

Autor

JANEGLADY PERES DE BRITO NUNESCPF

Reu

TULIO DOS SANTOS CARNEIRO

MAGNO STEFANI CEZAR

SOCIEDADE DE CIRURGIA PLASTICA LTDACNPJ

Outros

JANEGLADY PERES DE BRITO NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANEGLADY PERES DE BRITO NUNES· OAB MT 17149· CPF 568.***.***-04

JAQUES BUSHATSKY· OAB SP 50258· CPF 754.***.***-10

IVANETE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 344026· CPF 316.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANEGLADY PERES DE BRITO NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANEGLADY PERES DE BRITO NUNES

Reu

MAGNO STEFANI CEZARCPF

SOCIEDADE DE CIRURGIA PLASTICA LTDA

TULIO DOS SANTOS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JANEGLADY PERES DE BRITO NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANEGLADY PERES DE BRITO NUNES· OAB MT 17149· CPF 568.***.***-04

Autor:

IVANETE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 344026· CPF 316.***.***-90

Autor:

JAQUES BUSHATSKY· OAB SP 50258· CPF 754.***.***-10

Reu:

JANEGLADY PERES DE BRITO NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANEGLADY PERES DE BRITO NUNES· OAB MT 17149· CPF 568.***.***-04

Reu:

IVANETE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 344026· CPF 316.***.***-90

Reu:

JAQUES BUSHATSKY· OAB SP 50258· CPF 754.***.***-10

Último movimento: Definitivo (12/11/2023)

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