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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 283.500,00

Autor

GENIS DE SOUZA MENEZESCPF

Reu

NATASHA LUDMILA RODRIGUES LISBOACPF

SINNARA SOUZA LISBOACPF

ALEXANDRE MAURíCIO RODRIGUES LISBOACPF

THIAGO MOISES MAIA LISBOACPF

JOAO MAURICIO VILELA VIANA LISBOACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO E SILVA FREIRE· OAB AC 3816· CPF 060.***.***-08

Reu:

JULIANNE DE FREITAS BARBOSA· OAB AC 2923· CPF 302.***.***-39

Reu:

VICENTE MANOEL SOUZA DE BRITO JUNIOR· OAB SP 320747· CPF 316.***.***-54

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 746· CPF 183.***.***-72

Reu:

VITORIA LINHARES BATISTA DE CARVALHO· OAB AC 6502· CPF 049.***.***-76

Reu:

RODOLFO AUGUSTO COSTA DE ALBUQUERQUE· OAB AC 4153· CPF 102.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Genis de Souza Menezes - Apelada: Jose Mauricio Vilela Viana Lisboa - - Com tais fundamentos, admito o recurso (artigo 1.030, V, do CPC), ao tempo em que determino sua remessa ao colendo Superior Tribunal de Justiça, observadas as cautelas legais. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Pedro Paulo Freire (OAB: 3816/AC) - VICENTE MANOEL SOUZA DE BRITO JUNIOR (OAB: 320747/SP) - RODOLFO AUGUSTO COS INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO... (24/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 283.500,00

Autor

GENIS DE SOUZA MENEZESCPF

Reu

JOSE MAURICIO VILELA VIANA LISBOACPF

ALEXANDRE MAURICIO VILELA VIANA LISBOA

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO E SILVA FREIRE· OAB AC 3816· CPF 060.***.***-08

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 746· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (10/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 283.500,00

Autor

GENIS DE SOUZA MENEZESCPF

Reu

JOSE MAURICIO VILELA VIANA LISBOACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO E SILVA FREIRE· OAB AC 3816· CPF 060.***.***-08

Reu:

VICENTE MANOEL SOUZA DE BRITO JUNIOR· OAB SP 320747· CPF 316.***.***-54

Reu:

JULIANNE DE FREITAS BARBOSA· OAB AC 2923· CPF 302.***.***-39

Reu:

RODOLFO AUGUSTO COSTA DE ALBUQUERQUE· OAB AC 4153· CPF 102.***.***-71

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB AC 746· CPF 183.***.***-72

Reu:

VITORIA LINHARES BATISTA DE CARVALHO· OAB AC 6502· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (24/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MIGUEL ARCANJO DE SOUZA MECNPJ

SAFRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

LUIS CARLOS BARROSOCPF

APARECIDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

MAICON RAFAEL PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

MARIA ARLETE SCHVAB DA SILVA

HUGO CESAR MESSIAS

Advogados

Autor:

IVAN SULIM DE SOUZA· CPF 001.***.***-14

Autor:

OSCAR FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO· OAB PR 95873· CPF 046.***.***-52

Autor:

MAIKO RODRIGO CARNEIRO· OAB PR 52833· CPF 037.***.***-54

Autor:

ALEXSANDRO SPRENGOVSKI DOS SANTOS· OAB PR 42363· CPF 008.***.***-00

Autor:

MATIAS MENDES DE OLIVEIRA· CPF 624.***.***-91

Reu:

TIAGO FERREIRA SEHABER· OAB PR 66691· CPF 049.***.***-81

Reu:

ANDERSON NEJNEK SAVARIZ· OAB PR 55825· CPF 048.***.***-05

Reu:

FRANCINI ELISABETE MESSIAS PERSIN· CPF 773.***.***-34

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE HUGO CESAR MESSIAS (15/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

LUIS CARLOS BARROSOCPF

MAICON RAFAEL PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

MARIA ARLETE SCHVAB DA SILVACPF

Reu

SAFRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MIGUEL ARCANJO DE SOUZA MECNPJ

VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

APARECIDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

HUGO CESAR MESSIAS

LUIS CARLOS BARROSOCPF

MAICON RAFAEL PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

MARIA ARLETE SCHVAB DA SILVA

Reu

MIGUEL ARCANJO DE SOUZA MECNPJ

SAFRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN SULIM DE SOUZACPF

MATIAS MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

HUGO CEZAR MESSIASCPF

MARIA ARLETE SCHVAB DA SILVACPF

APARECIDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

MAICON RAFAEL PIMENTEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO SPRENGOVSKI DOS SANTOS· OAB PR 42363· CPF 008.***.***-00

Autor:

OSCAR FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO· OAB PR 95873· CPF 046.***.***-52

Autor:

MAIKO RODRIGO CARNEIRO· OAB PR 52833· CPF 037.***.***-54

Reu:

FRANCINI ELISABETE MESSIAS PERSIN· CPF 773.***.***-34

Reu:

ANDERSON NEJNEK SAVARIZ· OAB PR 55825· CPF 048.***.***-05

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (30/04/2026)

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