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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 29.236,69

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 29.236,69

Autor

CEZAR PIRES MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Reu:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CEZAR PIRES MEDEIROS (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 63371· CPF 928.***.***-68

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Reu:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Reu:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

Reu:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 63371· CPF 928.***.***-68

Reu:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DELGADO ZAPATACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

DAMARIS IMICH MEDEIROS· OAB RS 088886· CPF 015.***.***-11

Autor:

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

DAMARIS IMICH MEDEIROS· OAB RS 088886· CPF 015.***.***-11

Reu:

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003920-58.2022.8.21.0132/RS RELATOR: PAULA MAURICIA BRUN AUTOR: NATALIA DELGADO ZAPATA ADVOGADO(A): DAMARIS IMICH MEDEIROS (OAB RS088886) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 15/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SPG1... (19/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 233.978,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA, LANIUS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CREDIT BRASIL FOMENTO MERCANTIL S/A APELADO: JAKI CALCADOS LTDA, LUCACUCA CALCADOS ARTESANAL LTDA, LANIUS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CREDIT BRASIL FOMENTO MERCANTIL S/A, CALCADOS ITAPUA S/A - CISA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá,... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 233.978,41

Autor

CALCADOS ITAPUA S/A - CISACPF

LANIUS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CREDIT BRASIL FOMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Reu

JAKI CALCADOS LTDA

LUCACUCA CALCADOS ARTESANAL LTDA

LANIUS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CREDIT BRASIL FOMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

CALCADOS ITAPUA S/A - CISACPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Autor:

JULIANNA VIEIRA DOS SANTOS· OAB ES 18320· CPF 077.***.***-36

Autor:

CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA· OAB ES 10409· CPF 083.***.***-78

Autor:

DIEGO MOURA CORDEIRO· OAB ES 14478· CPF 106.***.***-84

Autor:

NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ· OAB RS 64555· CPF 324.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO· OAB ES 19326· CPF 057.***.***-08

Reu:

NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ· OAB RS 64555· CPF 324.***.***-15

Reu:

JUNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· CPF 007.***.***-40

Reu:

ANNA DESIREE ORTOLAN DILL· CPF 005.***.***-71

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 12.812,39

Autor

RENATO MAUSCPF

Reu

SANDRA TERESINHA DOS SANTOSCPF

SANDRA TERESINHA DOS SANTOS

SEGURADORA MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

Autor:

DAMARIS IMICH MEDEIROS· OAB RS 088886· CPF 015.***.***-11

Reu:

TAIANE SIMAS ZANETTI· OAB RS 087505· CPF 015.***.***-01

Reu:

JULIANA SANTOS BONATTO· OAB RS 087507· CPF 017.***.***-10

Reu:

LISIA BRAVO SIMI· OAB RS 096059· CPF 021.***.***-40

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 12.812,39

Autor

RENATO MAUSCPF

Reu

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.CNPJ

SANDRA TERESINHA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV1 (07/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 29.150,00

Autor

DELIA DE OLIVEIRA LEMOSCPF

ALCIDES LORIVAL RIBEIRO LEMOSCPF

Reu

RONALDO GASSNERCPF

CARLOS ALBERTO MELFIORCPF

CARLOS ALBERTO MELFIOR

Advogados

Autor:

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

Autor:

DAMARIS IMICH MEDEIROS· OAB RS 088886· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51100116420248217000/TJRS (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 29.150,00

Autor

ALCIDES LORIVAL RIBEIRO LEMOSCPF

DELIA DE OLIVEIRA LEMOSCPF

Reu

RONALDO GASSNERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG1CIV1 (15/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 5.746,00

Autor

MARCIO ANDRE MARIACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

REGINA MARIA FACCA· OAB RS 101741· CPF 732.***.***-72

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70 (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 5.746,00

Autor

MARCIO ANDRE MARIACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256554909 (Custas Finais ou Complementares) (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito RotativoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 12.045,00

Autor

ELIO JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 12.045,00

Autor

ELIO JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG1CIV1 (01/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 53.819,48

Autor

GASTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - MECNPJ

Reu

CLEOMAR ROSA DA SILVEIRACPF

Outros

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

DAMARIS IMICH MEDEIROS· OAB RS 088886· CPF 015.***.***-11

ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES· OAB RS 060328· CPF 982.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53484627720248217000/TJRS (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 53.819,48

Autor

GASTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - MECNPJ

CLEOMAR ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES· OAB RS 060328· CPF 982.***.***-72

Autor:

DAMARIS IMICH MEDEIROS· OAB RS 088886· CPF 015.***.***-11

Autor:

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1 (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

R$ 22.185,06

Autor

LINDOMAR DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

DAMARIS IMICH MEDEIROS· OAB RS 088886· CPF 015.***.***-11

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 22.185,06

Autor

LINDOMAR DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245637223 (Custas Finais ou Complementares) (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARIOZAN PRETTOCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

Autor:

DANIELA TAVARES DA SILVA TOBALDINI· CPF 757.***.***-68

Reu:

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

Reu:

LUIZ FERNANDO DA CUNHA· OAB RS 082548· CPF 719.***.***-10

Reu:

DIEGO DILLENBURG HACK· OAB RS 103335· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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