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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

HIAGO DE SOUSA PORTO TORRES

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOSCPF

HUGO BISPO DAMASCENOCPF

CEZAR SANTOS RODRIGUESCPF

CARLOS HENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO NEUMANN MARINHO DA NOBREGA· CPF 288.***.***-06

Autor:

LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO· CPF 879.***.***-34

Autor:

GUSTAVO SCHULT JUNIOR· CPF 019.***.***-18

Reu:

JOSE RAPHAEL SILVERIO· CPF 881.***.***-68

Reu:

GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS· OAB DF 34064· CPF 002.***.***-69

Reu:

MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES· CPF 086.***.***-77

Reu:

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR· CPF 872.***.***-15

Reu:

DAVI MALVEIRA PINHEIRO· CPF 074.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Criminal Nº 0001633-74.2022.8.27.2709/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001633-74.2022.8.27.2709/TO APELADO: CEZAR SANTOS RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DOMINGOS CAMARA (OAB DF041350) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por HIAGO DE SOUSA PORTO TORRES e HUGO BISPO DAMASCENO, por meio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão profer... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

HIAGO DE SOUSA PORTO TORRES

Reu

CARLOS HENRIQUE DE SOUZACPF

CEZAR SANTOS RODRIGUESCPF

HUGO BISPO DAMASCENOCPF

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOSCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO FONSECA CARVALHO· CPF 034.***.***-99

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· CPF 251.***.***-91

Reu:

JOSE ALVES MACIEL· CPF 251.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO DOMINGOS CAMARA· OAB DF 41350· CPF 795.***.***-06

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 16.810,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVIERA LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Reu

PAULO CEZAR SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVIERA LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Reu

PAULO CEZAR SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVIERA LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Reu

PAULO CEZAR SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 16.810,30

Autor

PAULO CEZAR SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

RIVIERA LOTEAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2024)

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