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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/02/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ARYADENES CESARIO ESPINDOLACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 009886· CPF 064.***.***-99

Reu:

MANOEL ROMAO NETO· CPF 331.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (06/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARYADENES CESARIO ESPINDOLACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ARYADENES CESARIO ESPINDOLACPF

Advogados

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 009886· CPF 064.***.***-99

Autor:

MANOEL ROMAO NETO

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 009886· CPF 064.***.***-99

Reu:

MANOEL ROMAO NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao (28/11/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARYADENES CESARIO ESPINDOLACPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARYADENES CESARIO ESPINDOLACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2006

Distribuição

30/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TANIA DA SILVA

Reu

RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA LIMA

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Autor:

MANOEL ROMAO NETO· OAB AL 3663

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Tania Da Silva Advogado: Maria De Fatima Lima (OAB:AL3730) Advogado: Darliane Cezario Romao (OAB:AL9886) Advogado: Manoel Romao Neto (OAB:AL3663) Requerido: Raymundo Santana & Cia Ltda Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Terceiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0118827-45.2006.8.05.0001 Habilitação... (12/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 27.305,17

Autor

DARLITON CEZARIO ROMAOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/ALCNPJ

Advogados

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Autor:

MANOEL ROMAO NETO· OAB AL 3663· CPF 331.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 6.094,70

Autor

ABDIAS GONCALVES ESPINDOLA FILHO

ARYADENES CESARIO ESPINDOLACPF

ELYVA CESARIO ESPINDOLA REGISCPF

EVANDSON CESARIO ESPINDOLACPF

ZILDA DO CARMO BARBOSA DA MOTA ESPINDOLACPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Autor:

MANOEL ROMAO NETO· OAB AL 3663· CPF 331.***.***-00

Autor:

JOSE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 573· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDECI ALVES MARIANOCPF

Advogados

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDECI ALVES MARIANOCPF

Advogados

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Publicação (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDECI ALVES MARIANOCPF

Advogados

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (26/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Autor:

DEYSIANE VIANNA SANTOS· OAB AL 21083

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CAVALCANTE

Advogados

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Autor:

DEYSIANE VIANNA SANTOS· OAB AL 21083

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050030-16.2023.4.05.8000. AUTOR: LUCIANO CAVALCANTE Advogados do(a) AUTOR: DARLIANE CEZARIO ROMAO - AL9886, DEYSIANE VIANNA SANTOS - AL21083 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. F... (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConversãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Documento (23/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007162-86.2024.4.05.8000. AUTOR: MARCIA OLIVEIRA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: DARLIANE CEZARIO ROMAO - AL9886 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes... (05/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConversãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. S. D. S.

Advogados

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ROMAO NETO· OAB AL 3663· CPF 331.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA DE GOIS GAMELEIRA· CPF 065.***.***-38

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Autor:

DR. COSMO FERNANDES DA SILVA· OAB AL 5131· CPF 087.***.***-34

Reu:

FERNANDO MORELLI ALVARENGA· OAB RJ 86424· CPF 864.***.***-49

Outros

DR. MANOEL ROMÃO NETO· OAB AL 3663

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/09/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dedução/Abatimento de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MORELLI ALVARENGA· OAB RJ 86424· CPF 864.***.***-49

Reu:

MANOEL ROMAO NETO· OAB AL 3663· CPF 331.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA DE GOIS GAMELEIRA· CPF 065.***.***-38

Reu:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Reu:

DR. COSMO FERNANDES DA SILVA· OAB AL 5131· CPF 087.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2025)

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