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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro MédicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THAMYRES DE CASTRO DUTRACPF

Reu

CFG SERVICOS MEDICOS LTDA - ME

CLAUDIO COUTINHO GROCHOWSKI JUNIORCPF

FUNDACAO OURO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES· OAB MG 163343· CPF 046.***.***-12

Autor:

GUSTAVO GRACA MERCADANTE· OAB MG 38255· CPF 489.***.***-34

Autor:

DIEGO PRATA XAVIER DE LIMA· OAB MG 183218

Autor:

JESSICA CASTRO CARDOSO· OAB MG 163635· CPF 106.***.***-45

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES· OAB MG 163343· CPF 046.***.***-12

Reu:

GUSTAVO GRACA MERCADANTE· OAB MG 38255· CPF 489.***.***-34

Reu:

DIEGO PRATA XAVIER DE LIMA· OAB MG 183218

Reu:

JESSICA CASTRO CARDOSO· OAB MG 163635· CPF 106.***.***-45

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0418125-57.2010.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO APELATÓRIO EM AÇÃO DE USUCAPIÃO JULGADA PROCEDENTE. CARACTERIZADA PRETENSÃO RESISTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. RESPEITO A TESE 1076 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VALOR DA CAUSA ÍNFIMO. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE. CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 85, §§ 8º E... (06/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CFG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DIAS DE SOUSA· OAB CE 14480· CPF 777.***.***-04

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA NETO· OAB CE 11318· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981Apelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

CFG EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DIAS DE SOUSA· OAB CE 14480· CPF 777.***.***-04

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA NETO· OAB CE 11318· CPF 278.***.***-20

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DIAS DE SOUSA· OAB CE 14480· CPF 777.***.***-04

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA NETO· OAB CE 11318· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0418125-57.2010.8.06.0001. Agravante: Estado do Ceará. Agravado: CFG Empreendimentos LTDA. Relator: Vice-Presidente DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Agravo Interno Cível Cuida-se de Agravo Interno, com fundamento no art. 1.021 do Código de Processo Civil, interposto pelo ESTADO DO CEARÁ, contra decisão monocrática (ID 23000811) exarada pela Vice-Presidê... (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

CFG EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DIAS DE SOUSA· OAB CE 14480· CPF 777.***.***-04

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA NETO· OAB CE 11318· CPF 278.***.***-20

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DIAS DE SOUSA· OAB CE 14480· CPF 777.***.***-04

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA NETO· OAB CE 11318· CPF 278.***.***-20

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 984.483,06

Autor

CFG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA NETO· OAB CE 11318· CPF 278.***.***-20

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA· OAB CE 8985· CPF 210.***.***-15

Reu:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157650689 (03/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extinção da ExecuçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DA SILVA NETO

Reu

FLAVIA HOLANDA DUARTECPF

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA NETO· OAB CE 11318· CPF 278.***.***-20

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA· OAB CE 8985· CPF 210.***.***-15

Reu:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA NETO· OAB CE 11318· CPF 278.***.***-20

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA· OAB CE 8985· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/11/2025)

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