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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordemCarta Precatória Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO PAGANINICPF

Reu

CG SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO· OAB SP 331846· CPF 404.***.***-05

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA BRITO· OAB SP 411351· CPF 434.***.***-28

Autor:

VANESSA DE MACENA PORZIONATO· OAB SP 273927

Reu:

JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO· OAB SP 331846· CPF 404.***.***-05

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA BRITO· OAB SP 411351· CPF 434.***.***-28

Reu:

VANESSA DE MACENA PORZIONATO· OAB SP 273927

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000221-71.2024.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0049471-44.2021.8.26.0100 - 4ª Vara Cível do Foro Central Cível) - Agnaldo Paganini - Cg Sistemas Construtivos Ltda - O perito deverá apresentar formulário para posterior expedição do MLE. - ADV: JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO (OAB 331846/SP), VANESSA DE MACENA PORZIONATO (OAB 273927/SP), GABRIEL OLIVEIRA BRITO (OAB 411351/SP) (04/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

VALDECIR GOMES PORZIONATO JUNIOR· OAB SP 273923· CPF 304.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Procuradora: Dra. Marisa Regina Murad Legaspe Procuradora: Dra. Egle Rezek Agravado e Recorrido: CG SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA Advogado: Dr. VALDECIR GOMES PORZIONATO JÚNIOR CEJUSC/bnb D E S P A C H O Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 28/01/2025. Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias preliminares, intimem-se as partes para: Até 28/02/2025, a parte reclama... (19/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

VALDECIR GOMES PORZIONATO JUNIOR

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/10/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Recurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Reu

CG SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

VALDECIR GOMES PORZIONATO JUNIOR· OAB SP 273923· CPF 304.***.***-58

Reu:

VALDECIR GOMES PORZIONATO JUNIOR· OAB SP 273923· CPF 304.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCURADOR: Marisa Regina Murad Legaspe PROCURADOR: Egle Rezek Embargado(a): CG SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA ADVOGADO: VALDECIR GOMES PORZIONATO JÚNIOR GDCEBC/pr D E C I S Ã O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 A decisão monocrática concluiu que a indenização por danos morais coletivos e as astreintes devem ser revertidas ao FAT. A parte opõe embargos de decla... (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 68.755,99

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SISTEMAC CONTABILIDADE & SISTEMAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018523-81.2026.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 1 (30/04/2026)

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