Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 14.236,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

REFORMAX REFORMAS E PINTURAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFORMAX REFORMAS E PINTURAS LTDACNPJ

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 25.596,13

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRAMISTER CONSTRUTORA E REFORMAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 42.325,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRAMISTER CONSTRUTORA E REFORMAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 491.372,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRAMISTER CONSTRUTORA E REFORMAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 8.890,21

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Reu

FRAMISTER CONSTRUTORA E REFORMAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 84.183,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRAMISTER CONSTRUTORA E REFORMAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 81.117,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRAMISTER CONSTRUTORA E REFORMAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 36.703,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRAMISTER CONSTRUTORA E REFORMAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal