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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 11.083,03

Autor

SEBASTIAO MARCOS DE SOUZA RANGELCPF

Reu

AGUAS DO PARAIBA SACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO PARAIBA SA

Reu

SEBASTIAO MARCOS DE SOUZA RANGEL

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 362.768,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (14/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 362.768,80

Autor

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TIMBRAZ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 128732· CPF 091.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIMBRAZ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

Reu

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO

KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA

Último movimento: Remessa (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 21.671,15

Autor

DAVI CORTES DOS SANTOSCPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DE SOUZA GARCIA· OAB RJ 136441· CPF 910.***.***-00

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RENAN CHAVES· OAB RJ 200317· CPF 123.***.***-07

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (14/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

DAVI CORTES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SERGIO PETRUCELLI RICACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

SILMARIA BERRIEL FELIX· OAB RJ 107263· CPF 512.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Outros

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Remessa (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

ATIVOS S A SECURITIZACAO DE CREDITOS GESTAO DE COBRANCA

Reu

BRUNO SERGIO PETRUCELLI RICA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

Reu:

SILMARIA BERRIEL FELIX

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JB TELECOMUNICACOES & SOLUCOES LTDA

Reu

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

Outros

LORENA GONCALVES BOA NOVA· OAB RJ 238792· CPF 154.***.***-90

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 705.712,94

Autor

POSTO DE ABASTECIMENTO ALLERS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIOCNPJ

KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AZEVEDO IMPROTA· OAB RJ 146424· CPF 082.***.***-00

Autor:

ELIAS TRABULCI· OAB SP 161357· CPF 706.***.***-44

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE ABASTECIMENTO ALLERS LTDA

Reu

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO

KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Autor:

CLAUDIO AZEVEDO IMPROTA· OAB RJ 146424· CPF 082.***.***-00

Autor:

ELIAS TRABULCI· OAB SP 161357· CPF 706.***.***-44

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Reu:

CLAUDIO AZEVEDO IMPROTA· OAB RJ 146424· CPF 082.***.***-00

Reu:

ELIAS TRABULCI· OAB SP 161357· CPF 706.***.***-44

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 70.593,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL SANTOS NEVES· OAB BA 50954· CPF 039.***.***-60

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391

Reu:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA· OAB BA 23276· CPF 823.***.***-87

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3 (20/02/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 70.593,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Autor:

MICHAEL SANTOS NEVES· OAB BA 50954· CPF 039.***.***-60

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Reu:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA· OAB BA 23276· CPF 823.***.***-87

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (21/10/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 70.593,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

LIGHT ENERGIA S/A

Reu

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LIGHT ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA· OAB BA 23276· CPF 823.***.***-87

Autor:

MICHAEL SANTOS NEVES· OAB BA 50954· CPF 039.***.***-60

Autor:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA· OAB BA 23276· CPF 823.***.***-87

Reu:

MICHAEL SANTOS NEVES· OAB BA 50954· CPF 039.***.***-60

Reu:

ALEX DA SILVA ANDRADE· OAB BA 43391· CPF 034.***.***-48

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Petição (21/10/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 32.337,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA LEITE DE SOUZA· OAB BA 76374· CPF 084.***.***-81

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Reu:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA· OAB BA 23276· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026 (29/04/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 32.337,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

AMANDA LEITE DE SOUZA· OAB BA 76374· CPF 084.***.***-81

Reu:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA· OAB BA 23276· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência (03/10/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 32.337,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

LIGHT ENERGIA S/A

Reu

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO

KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.

LIGHT ENERGIA S/A

UILEANDERSON PEREIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA· OAB BA 23276· CPF 823.***.***-87

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

AMANDA LEITE DE SOUZA· OAB BA 76374· CPF 084.***.***-81

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA· OAB BA 23276· CPF 823.***.***-87

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

AMANDA LEITE DE SOUZA· OAB BA 76374· CPF 084.***.***-81

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO (15/06/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 36.277,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA LEITE DE SOUZA· OAB BA 76374· CPF 084.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA· OAB BA 23276· CPF 823.***.***-87

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (14/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 36.277,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

AMANDA LEITE DE SOUZA· OAB BA 76374· CPF 084.***.***-81

Reu:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA· OAB BA 23276· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência (02/12/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 36.277,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

AMANDA LEITE DE SOUZA· OAB BA 76374· CPF 084.***.***-81

Reu:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA· OAB BA 23276· CPF 823.***.***-87

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/12/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

LIGHT ENERGIA S/A

Reu

CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO

KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.

LAERCIO BRITO FERREIRA

LIGHT ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

AMANDA LEITE DE SOUZA· OAB BA 76374· CPF 084.***.***-81

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA· OAB BA 23276· CPF 823.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA LEITE DE SOUZA· OAB BA 76374· CPF 084.***.***-81

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA· OAB BA 23276· CPF 823.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LAERCIO BRITO FERREIRA (01/07/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

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Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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