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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 6.342.727,00

Autor

HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DELGADO CHIARADIA· OAB SP 199092· CPF 277.***.***-61

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2078701482017826000020251007135958 (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DELGADO CHIARADIA· OAB SP 199092· CPF 277.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO GOMES DA SILVACPF

Reu

PATRIA CREDIT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR MANNATO COUTINHO· OAB ES 17050· CPF 114.***.***-84

Autor:

RODRIGO MORAIS ADDUM· OAB ES 16372· CPF 098.***.***-62

Reu:

OSWALDO CHADE· OAB SP 10351· CPF 023.***.***-91

Reu:

SERGIO NASSIF NAJEM FILHO· OAB SP 210834· CPF 213.***.***-41

Reu:

CAIO GRISANTI MARINO PASSOS· OAB SP 377814· CPF 417.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cédula HipotecáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GOMES DA SILVA

Reu

PATRIA CREDIT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

Advogados

Autor:

SERGIO NASSIF NAJEM FILHO· OAB SP 210834· CPF 213.***.***-41

Autor:

CAIO GRISANTI MARINO PASSOS· OAB SP 377814· CPF 417.***.***-59

Autor:

RODRIGO MORAIS ADDUM· OAB ES 16372· CPF 098.***.***-62

Autor:

JOAO VITOR MANNATO COUTINHO· OAB ES 17050· CPF 114.***.***-84

Autor:

OSWALDO CHADE· OAB SP 10351· CPF 023.***.***-91

Reu:

SERGIO NASSIF NAJEM FILHO· OAB SP 210834· CPF 213.***.***-41

Reu:

CAIO GRISANTI MARINO PASSOS· OAB SP 377814· CPF 417.***.***-59

Reu:

RODRIGO MORAIS ADDUM· OAB ES 16372· CPF 098.***.***-62

Reu:

JOAO VITOR MANNATO COUTINHO· OAB ES 17050· CPF 114.***.***-84

Reu:

OSWALDO CHADE· OAB SP 10351· CPF 023.***.***-91

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 3.882,30

Autor

MUNICíPIO DE MAIRINQUECNPJ

Reu

OSWALDO CHADECPF

Outros

SERGIO NASSIF NAJEM FILHO· OAB SP 210834· CPF 213.***.***-41

RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 356527· CPF 301.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/1994

Distribuição

30/06/1994

Valor

R$ 1.610.744.134,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANTA MARIA AGROPASTORIL S/ACNPJ

SERAFIM RODRIGUES DE MORAESCPF

ESPOLIO DE RICARDO AUGUSTO RODRIGUES DE MORAES

MARIA TEREZINHA ORIENTECPF

FAZENDA ITAJA S/ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LORENA SOARES DOS SANTOS· CPF 013.***.***-90

Reu:

ANDRE DE LUIZI CORREIA

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONCA WALD· OAB DF 1505· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO· OAB SP 71943

Reu:

LUIZ ANTONIO GUERRA DA SILVA· OAB DF 5327

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/11/1996

Distribuição

20/11/1996

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADHEMAR DE BARROS FILHOCPF

BUGLIN PARTICIPACOES LTDACNPJ

SILB PARTICIPACOES LTDACNPJ

GIVIT PARTICIPACOES LTDACNPJ

VITBIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 12 outros

Reu

RUBENS TAUFIC SCHAHINCPF

EPIGRAM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.S. LTDA.CNPJ

EDSON ROBERTO BUENOCPF

RENATO DE MORAES ROSSETTICPF

GILBERTO ALVES FERREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DARCY TEIXEIRA JUNIOR· CPF 066.***.***-54

Autor:

CLAUDINEU DE MELO· OAB SP 35514· CPF 528.***.***-20

Autor:

TITO DE OLIVEIRA HESKETH· OAB SP 72780· CPF 396.***.***-91

Autor:

MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO· OAB SP 66227· CPF 041.***.***-40

Autor:

JOSE ROBERTO PRADO DE ALMEIDA· CPF 029.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO DORON REHDER DE ARAUJO· OAB SP 246516· CPF 303.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESIAS· OAB SP 162566· CPF 174.***.***-57

Reu:

EDUARDO ALVES DE SA FILHO· OAB SP 73132· CPF 034.***.***-99

Reu:

FABIO AMARAL DE FRANCA PEREIRA· OAB SP 130562· CPF 076.***.***-51

Reu:

LUIZ GASTAO PAES DE BARROS LEAES· OAB SP 15007· CPF 345.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILIP MORRIS LATIN AMERICA INCCNPJ

RUBENS TAUFIC SCHAHINCPF

RENATO DE MORAES ROSSETTI

KRAFT FOODS BRASIL S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

SILB PARTICIPACOES LTDA

BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS

BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OUTEDA JORGE· OAB SP 176530· CPF 250.***.***-45

Autor:

CELSO CINTRA MORI· CPF 224.***.***-53

Autor:

LUIZ GASTAO PAES DE BARROS LEAES

Autor:

BEATRIZ LARA LEAES GARCIA· CPF 084.***.***-05

Autor:

ERASMO VALLADAO AZEVEDO E NOVAES FRANCA· CPF 004.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO· OAB SP 66227· CPF 041.***.***-40

Reu:

MARIA ISABEL KARAKHANIAN DEI SANTI· CPF 162.***.***-92

Reu:

MARIANA BAYERLEIN XOCAIRA RIBEIRO· CPF 348.***.***-77

Reu:

RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 15919· CPF 608.***.***-87

Reu:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Ofício nº 005360/2016-CD3T ao (à)22ª Vara Federal da Seção Judiciária/SP (20/10/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liquidação extrajudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/1996

Distribuição

20/11/1996

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2008

Distribuição

14/02/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 243.062,52

Autor

LUCAS BUENO PALMEIRA DE SOUZACPF

Reu

LOIDE ROSA MARTINS DOMINGUES PINTO

HELENA MARIA DOMINGUES PINTOS NEVES FERRAO

CLAUDIA DOMINGUES PINTO DE ALMEIDA PIMENTEL

RICARDO TAMEIRAO PINTO JUNIOR

KARLA MONTENEGRO MASSET

+ 11 outros

Outros

FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES· OAB SP 344445· CPF 301.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2010

Distribuição

03/01/2011

Valor

R$ 109.718,06

Autor

EDUARDO ROMAN LOPESCPF

VALDNEIA CARMONA ROMAN LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOELSIVAN SILVA BISPO· OAB SP 207916· CPF 132.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELENA MARIA DOMINGUES PINTO NEVES FERRAO - REPRES. DO ESPOLIO DE EDYL SUELOTTO

RENATO ALVES DA SILVACPF

DULCE TUPY CALDAS

BERTRAND COSTILHES

Advogados

Autor:

ALINE SILVA PERES DE ALMEIDA· OAB SP 323298· CPF 288.***.***-99

Outros

JULIO CÉSAR ALVES DE MATOS· OAB SP 473903· CPF 412.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Ajuizamento

27/12/2010

Distribuição

28/12/2010

Valor

R$ 119.097,04

Autor

FABIO BATTISTINICPF

MARCIA MARIA NUNES BATTISTINICPF

Reu

LOIDE ROSA MARTINS DOMINGUES PINTO

EDYL SUELOTTO

IRENE LOUENCO SERRA

DULCE PEDRA TUPY CALDAS

ANICEO CHADE

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MARIDETE ALVES SAMPAIO CRUZ· OAB SP 76034· CPF 033.***.***-19

Reu:

ALINE ROBERTA RALA FERNANDES· OAB SP 431805· CPF 400.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 479.240,66

Autor

JOSE BENEDITO DA SILVACPF

MARCIO GUILHERME DE AQUINO CHADCPF

SIRLEI ABRAO GONCALVESCPF

SALIM SIMAO NETOCPF

NEIDE APARECIDA CEZAR CHADCPF

Reu

LAIDE ROSA MARTINS DOMINGUES PINTO

IRENE LOURENCO SERRA

EDYL SUELOTTO

ESPOLIO DE RICARDO TAMEIRAO PINTO

RICARDO TAMEIRAO PINTO

+ 37 outros

Advogados

Autor:

CINTIA APARECIDA DAL ROVERE· CPF 262.***.***-30

Autor:

MARIA APARECIDA COUCEIRO NUNES· CPF 019.***.***-05

Autor:

ALTAIR GARCIA DE CARVALHO FILHO· CPF 051.***.***-00

Reu:

JULIANA DA SILVA CARLOTA CAMPOS· OAB SP 292497· CPF 287.***.***-01

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/05/2026)

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