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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 1.097,01

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

JMF CHAGAS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ASSESSOR 50· CPF 800.***.***-61

Outros

ASSESSOR 2· OAB PR 79453599

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

01/06/2009

Valor

R$ 6.026,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALTEMIR PESSOA DO VALECPF

XAVIER DAS CHAGAS & CIA. LTDACNPJ

Outros

MARIO TAKATSUKA· OAB SP 43638· CPF 352.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 6.026,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

XAVIER DAS CHAGAS & CIA. LTDACNPJ

HUMBERTO HENRIQUE VALOES DOS SANTOSCPF

ALTEMIR PESSOA DO VALECPF

Advogados

Reu:

MARIO TAKATSUKA· OAB SP 43638· CPF 352.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

R$ 211,81

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALTEMIR PESSOA DO VALECPF

HUMBERTO HENRIQUE VALOES DOS SANTOSCPF

XAVIER DAS CHAGAS & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

RAFAEL COSTA MENDES· OAB MG 101668· CPF 042.***.***-05

Reu:

MARIO TAKATSUKA· OAB SP 43638· CPF 352.***.***-72

Reu:

JOSE GUILHERME GODOY GONTIJO· OAB GO 25418· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 211,81

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

XAVIER DAS CHAGAS & CIA. LTDACPF

ALTEMIR PESSOA DO VALECPF

HUMBERTO HENRIQUE VALOES DOS SANTOSCPF

XAVIER DAS CHAGAS & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

MARIO TAKATSUKA· OAB SP 43638· CPF 352.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (02/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

R$ 6.478,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALTEMIR PESSOA DO VALECPF

HUMBERTO HENRIQUE VALOES DOS SANTOSCPF

XAVIER DAS CHAGAS & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIO TAKATSUKA· OAB SP 43638· CPF 352.***.***-72

Reu:

JOAO LIANDRO TAVARES· OAB MT 20992· CPF 039.***.***-15

Reu:

EMANOELLY DO COUTO ALBERNAZ SILVA· OAB MT 16835· CPF 020.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

20/10/2008

Valor

R$ 29.196,33

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALTEMIR PESSOA DO VALECPF

HUMBERTO HENRIQUE VALOES DOS SANTOSCPF

XAVIER DAS CHAGAS & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO TAKATSUKA· OAB SP 43638· CPF 352.***.***-72

Reu:

MARIO TAKATSUKA· OAB SP 43638· CPF 352.***.***-72

Reu:

JOSE GUILHERME GODOY GONTIJO· OAB GO 25418· CPF 000.***.***-40

Reu:

RAFAEL COSTA MENDES· OAB MG 101668· CPF 042.***.***-05

Reu:

JOAO LIANDRO TAVARES· OAB MT 20992· CPF 039.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

XAVIER DAS CHAGAS & CIA. LTDA

Advogados

Reu:

JOAO LIANDRO TAVARES· OAB MT 20992· CPF 039.***.***-15

Reu:

MARIO TAKATSUKA· OAB SP 43638· CPF 352.***.***-72

Reu:

RAFAEL COSTA MENDES· OAB MG 101668· CPF 042.***.***-05

Reu:

JOSE GUILHERME GODOY GONTIJO· OAB GO 25418· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Documento (04/02/2025)

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