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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 17.804,36

Autor

CHAGAS GONCALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Lavrada Certidão (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 25.400,78

Autor

CHAGAS GONCALVESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA ROLDAO MARTINS· OAB TO 14345· CPF 503.***.***-50

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 10 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAGAS GONCALVESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LORENA ROLDAO MARTINS· OAB TO 14345· CPF 503.***.***-50

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LORENA ROLDAO MARTINS· OAB TO 14345· CPF 503.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0016688-63.2026.8.27.2729/TO AUTOR: CHAGAS GONCALVES ADVOGADO(A): LORENA ROLDAO MARTINS (OAB TO014345A) RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, consubstanciado nos fundamentos constitucionais e legais supramencionados, recebo a emenda à petição inicial e determino à Secretaria que proceda à imediata inclusão do Instituto Nacional do... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (04/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAGAS GONCALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA ROLDAO MARTINS· OAB TO 14345· CPF 503.***.***-50

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LORENA ROLDAO MARTINS· OAB TO 14345· CPF 503.***.***-50

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (13/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/12/2020

Distribuição

25/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GENTIL DIASCPF

Reu

BENEDITA VICENCIA DIASCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE BRITO LIMA· OAB PB 15748· CPF 037.***.***-01

Autor:

NIELSON GONCALVES CHAGAS· OAB PB 16537· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GENTIL DIASCPF

Reu

BENEDITA VICENCIA DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA ZULEIDE FERNANDES DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA

MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE BRITO LIMA· OAB PB 15748· CPF 037.***.***-01

Autor:

NIELSON GONCALVES CHAGAS· OAB PB 16537· CPF 024.***.***-07

Autor:

JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO· OAB PB 20608· CPF 035.***.***-69

Reu:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReadaptaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (20/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 27.120,00

Último movimento: Decorrido prazo de NIELSON GONCALVES CHAGAS em 25/09/2025 23:59. (26/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 27.120,00

Autor

TIM CELULAR S.A.CPF

Reu

NIELSON GONCALVES CHAGASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NEWTON DA SILVA CHAGAS ADVOGADO: NIELSON GONCALVES CHAGAS E HUMBERTO DE BRITO LIMA APELADO: CLAUDIO GOMES DE LIMA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CALÚNIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. AUSÊNCIA DE ANIMUS CALUMNIANDI. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.... (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEWTON DA SILVA CHAGASCPF

Reu

CLAUDIO GOMES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

NIELSON GONCALVES CHAGAS· OAB PB 16537· CPF 024.***.***-07

Autor:

HUMBERTO DE BRITO LIMA· OAB PB 15748· CPF 037.***.***-01

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON DA SILVA CHAGAS

Reu

CLAUDIO GOMES DE LIMA

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE BRITO LIMA· OAB PB 15748· CPF 037.***.***-01

Autor:

NIELSON GONCALVES CHAGAS· OAB PB 16537· CPF 024.***.***-07

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Reu:

HUMBERTO DE BRITO LIMA· OAB PB 15748· CPF 037.***.***-01

Reu:

NIELSON GONCALVES CHAGAS· OAB PB 16537· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON DA SILVA CHAGAS

Reu

CLAUDIO GOMES DE LIMA

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE BRITO LIMA· OAB PB 15748· CPF 037.***.***-01

Autor:

NIELSON GONCALVES CHAGAS· OAB PB 16537· CPF 024.***.***-07

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Reu:

HUMBERTO DE BRITO LIMA· OAB PB 15748· CPF 037.***.***-01

Reu:

NIELSON GONCALVES CHAGAS· OAB PB 16537· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que de acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, considerando que o recurso interposto nos autos é tempestivo, de ordem do(a) Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) advogado(s), para, querendo, apresentar(em) contr... (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 34.705,58

Autor

SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS SUP DO EST DA PB E DA DEM INST E ORG PUB NO EST DA PARAIBA LTDACPF

Reu

ADALBERTO REGINALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS· OAB PB 6457· CPF 364.***.***-34

Reu:

NIELSON GONCALVES CHAGAS· OAB PB 16537· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 34.705,58

Autor

ADALBERTO REGINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS SUP DO EST DA PB E DA DEM INST E ORG PUB NO EST DA PARAIBA LTDACPF

Advogados

Autor:

NIELSON GONCALVES CHAGAS· OAB PB 16537· CPF 024.***.***-07

Reu:

GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS· OAB PB 6457· CPF 364.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CICERO FREIRE DUTRA

Advogados

Reu:

HUMBERTO DE BRITO LIMA· OAB PB 15748· CPF 037.***.***-01

Reu:

NIELSON GONCALVES CHAGAS· OAB PB 16537· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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