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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

NEUZA CHAGAS LIMA SILVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR CRUZ MEDEIROS JUNIOR· OAB MA 5363· CPF 749.***.***-25

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Outros

OSCAR MEDEIROS JUNIOR· OAB MA

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: NEUZA CHAGA LIMA ADVOGADO: ALEX AGUIAR DA COSTA ( OAB 9375-MA ) e ANDRE AGUIAR DA COSTA ( OAB 10720-MA ) IMPETRADO: ATO DOS GESTORES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA ( OAB PROCURADORESTADUAL-MA ) e OSCAR MEDEIROS JUNIOR ( OAB PROCURADORMA-MA ) DESPACHO ARQUIVEM-SE os presentes autos com baixa na distribuição. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 10 de fevereir... (17/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AbandonoResponsabilidade ExtracontratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 466.125,11

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NEUZA CHAGAS LIMA SILVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Reu:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 25.292,36

Autor

INOXPLASMA COMERCIO DE METAIS LTDACPF

Reu

WALLACE HENNY SANTOS SILVACPF

CHAGAS LIMA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARIOVALDO DOS SANTOS· OAB SP 92954· CPF 049.***.***-00

Autor:

SULMARA POLIDO· OAB SP 255834· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Inoxplasma Comercio De Metais Ltda Advogado: Ariovaldo Dos Santos (OAB:SP92954) Advogado: Sulmara Polido (OAB:SP255834) Executado: Chagas Lima Construtora E Servicos Ltda - Me Executado: Wallace Henny Santos Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester... (13/11/2024)

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