CHALISTON R DE SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHALISTON SIQUEIRACPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHALISTON SIQUEIRACPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON KUREK· OAB MS 21182

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Reu:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHALISTON SIQUEIRACPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON KUREK· OAB MS 21182

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Reu:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CHALISTON SIQUEIRACPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON KUREK· OAB MS 21182

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Reu:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CHARLESTON DE SOUSA ABREUCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível" (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CHARLESTON DE SOUSA ABREUCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

SIMONE DA SILVA PIRES· CPF 016.***.***-97

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CHARLESTON DE SOUSA ABREUCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLESTON DE SOUSA ABREUCPF

Reu

2. ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

Autor:

SIMONE DA SILVA PIRES

+ outros advogados do autor

Reu:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Reu:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Reu:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu:

SIMONE DA SILVA PIRES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004902-62.2024.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: CHARLESTON DE SOUSA ABREU ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354) ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 08/06/2026 - Despacho Mero expediente Evento 61 - 11/05/202... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLESTON DE SOUSA ABREUCPF

Reu

2. ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

Autor:

SIMONE DA SILVA PIRES

+ outros advogados do autor

Reu:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Reu:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Reu:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu:

SIMONE DA SILVA PIRES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004902-62.2024.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: CHARLESTON DE SOUSA ABREU ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354) ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 08/06/2026 - Despacho Mero expediente Evento 61 - 11/05/202... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 11.429,00

Autor

CHARLESTON DE SOUSA ABREUCPF

CARLOS EDUARDO FRANCA DE ABREUCPF

Reu

JURISDICAO VOLUNTARIA - SEM PARTE REU

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8 (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 185.284,92

Autor

CHARLESTON DE SOUSA ABREUCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA· OAB TO 2674· CPF 899.***.***-53

Autor:

JOACI VICENTE ALVES DA SILVA· OAB TO 2381· CPF 289.***.***-78

Autor:

MARCELO FALCÃO SOARES· OAB TO 13879· CPF 419.***.***-15

Autor:

MATHEUS KENNER SOARES AZEVÊDO· OAB TO 9738· CPF 049.***.***-14

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS· CPF 060.***.***-29

Reu:

ANDRE RIBEIRO MENDONCA· CPF 050.***.***-45

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

SIMONE DA SILVA PIRES· CPF 016.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ (04/05/2026)

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