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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 448.040,00

Autor

MIGUEL ALVES DA SILVA NETOCPF

ANA CRISTINA DE QUEIROZ SILVACPF

Reu

SANTANA & CHAGAS TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS· OAB RN 004703· CPF 850.***.***-49

Reu:

HALLRISON SOUZA DANTAS· OAB RN 004255· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANA & CHAGAS TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

Reu

MIGUEL ALVES DA SILVA NETOCPF

ANA CRISTINA DE QUEIROZ SILVACPF

Advogados

Autor:

HALLRISON SOUZA DANTAS· OAB RN 004255· CPF 018.***.***-00

Reu:

SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS· OAB RN 004703· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 448.040,00

Autor

SANTANA & CHAGAS TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

Reu

ANA CRISTINA DE QUEIROZ SILVACPF

MIGUEL ALVES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

HALLRISON SOUZA DANTAS· OAB RN 004255· CPF 018.***.***-00

Reu:

SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS· OAB RN 004703· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 448.040,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANA & CHAGAS TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

Reu

MIGUEL ALVES DA SILVA NETOCPF

ANA CRISTINA DE QUEIROZ SILVACPF

Advogados

Autor:

HALLRISON SOUZA DANTAS· OAB RN 4255· CPF 018.***.***-00

Reu:

SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB RN 4703· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 448.040,00

Autor

SANTANA & CHAGAS TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

Reu

ANA CRISTINA DE QUEIROZ SILVACPF

MIGUEL ALVES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

HALLRISON SOUZA DANTAS· OAB RN 4255· CPF 018.***.***-00

Reu:

SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB RN 4703· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 5.065,00

Autor

KARINA SANTANA CHAGASCPF

THOMAZ TIOFILO FIRMINO FERREIRACPF

Reu

SANDRA SANTANA DA SILVACPF

CICERO SANTANA DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuição (21/06/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA SANTANA DA SILVACPF

CICERO SANTANA DA SILVACPF

Reu

KARINA SANTANA CHAGASCPF

THOMAZ TIOFILO FIRMINO FERREIRACPF

Outros

DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS· OAB SE 12003· CPF 050.***.***-03

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Excesso de PenhoraAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CÍCERO SANTANA DA SILVA

SANDRA SANTANA DA SILVA

Reu

KARINA SANTANA CHAGASCPF

THOMAZ TIOFILO FIRMINO FERREIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Autor:

DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS· OAB SE 12003· CPF 050.***.***-03

Reu:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Reu:

DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS· OAB SE 12003· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.835,18

Autor

KARINA SANTANA CHAGASCPF

THOMAZ TIOFILO FIRMINO FERREIRACPF

Reu

SANDRA SANTANA DA SILVACPF

CICERO SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS· OAB SE 12003· CPF 050.***.***-03

Reu:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Último movimento: Juntada >> Documento (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA SANTANA CHAGASCPF

THOMAZ TIOFILO FIRMINO FERREIRA

Reu

CÍCERO SANTANA DA SILVA

SANDRA SANTANA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Autor:

DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS· OAB SE 12003· CPF 050.***.***-03

Reu:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Reu:

DIEGO MAXWELL MEDEIROS DANTAS· OAB SE 12003· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/05/2026)

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