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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 17.670,41

Autor

DALMAR COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 24608· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JUAN CARLOS AVILA MORALESCPF

FRANCISCO SOLER MOLINACPF

GRUP AMBISIST GIRONA SLCNPJ

JESUS HERNANDEZ PALACIOSCPF

ANTONIO DOLS GILCPF

+ 5 outros

Reu

SOL TOUR INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· OAB RN 9377· CPF 057.***.***-51

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

FRANCISCO JUAN ESCOLANO RODRIGUEZCPF

FRANCESCA MAYNEGRE MASACHSCPF

EMILIA FERNANDEZ FERNANDEZCPF

PIA MAI-BRITT CARLSSONCPF

Reu

SOL TOUR INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· OAB RN 9377· CPF 057.***.***-51

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 217.987,92

Autor

POLY TERMINAIS PORTUARIOS SACNPJ

Reu

SERGIO EPSTEINCPF

EXACT - COMERCIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELICNPJ

LONG JUMP - REPRESENTACAO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

ALPHA COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS LTDACNPJ

JL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JAMES WINTER· OAB SC 017928· CPF 020.***.***-39

Autor:

DOUGLAS WINTER· OAB SC 044532· CPF 026.***.***-70

Reu:

FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO· CPF 042.***.***-02

Reu:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 108.838,57

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ALPHA COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

VAGNER LEFORTCPF

SERGIO EPSTEINCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Autor:

JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES· OAB SP 220568· CPF 294.***.***-70

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ANA REGINA GALLI INNOCENTI· OAB SP 71068· CPF 063.***.***-21

Reu:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Reu:

DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI· OAB SP 208754· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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