CHARCHAR SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

5 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDNALDO VIEIRA LINSCPF

JOSE HENRIQUE MENEZES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUANA DOS SANTOS JOTTA· OAB RJ 167402· CPF 109.***.***-19

Reu:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

5 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

JOSE HENRIQUE MENEZES DA SILVACPF

Reu

EDNALDO VIEIRA LINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUANA DOS SANTOS JOTTA· OAB RJ 167402· CPF 109.***.***-19

Autor:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE MENEZES DA SILVA

Reu

JOSE HENRIQUE MENEZES DA SILVA

Advogados

Autor:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Autor:

LUANA DOS SANTOS JOTTA· OAB RJ 167402· CPF 109.***.***-19

Reu:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Reu:

LUANA DOS SANTOS JOTTA· OAB RJ 167402· CPF 109.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740093-91.2020.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE HENRIQUE MENEZES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o tempo decorrido desde o trânsito em julgado, assim como a inexpressividade econômica do objeto de vidro transparente contorcido e as oito agulhas apreendidas, determino que sejam destruídas. Nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. BRASÍLIA-DF, 6 de outubro... (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE MENEZES DA SILVA

Reu

JOSE HENRIQUE MENEZES DA SILVA

Advogados

Autor:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Autor:

LUANA DOS SANTOS JOTTA· OAB RJ 167402· CPF 109.***.***-19

Reu:

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

Reu:

LUANA DOS SANTOS JOTTA· OAB RJ 167402· CPF 109.***.***-19

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 19.022,48

Autor

PEDRO CESAR VIEIRACPF

WANGNER DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

SERGIO FRANCA RIBEIROCPF

SEBASTIAO ROSA DE LIMACPF

MARLENE LEAO DE ANDRADECPF

+ 5 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853· CPF 784.***.***-15

Autor:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Autor:

DIOGO ASSAD BOECHAT· OAB MG 112319· CPF 768.***.***-00

Reu:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA· CPF 066.***.***-66

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

OTTO TOGEIRO FERREIRA RAMOS· OAB MG 115686· CPF 063.***.***-55

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR· OAB MG 100662· CPF 013.***.***-17

MARIANA ISABEL DA SILVA· OAB MG 146547· CPF 083.***.***-23

RAPHAEL DE MARCO FONSECA· OAB MG 110449· CPF 060.***.***-03

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

BancáriosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

24/07/2008

Distribuição

24/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RODRIGUES PROCKCPF

GENI ANTONIA AFONSO DE SOUZACPF

WANGNER DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RODRIGUES PROCKCPF

GENI ANTONIA AFONSO DE SOUZACPF

WANGNER DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GENI ANTONIA AFONSO DE SOUZA CPF: 608.705.756-00 e outros RÉU: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 vrv PROCESSO Nº: 1600553-91.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO... (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RENATO BESSONE OLIVEIRA ANDRADECPF

GUILHERME MASSENA DOS SANTOSCPF

OLINTO JOSE DA FONSECACPF

MARCIO BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADECPF

FABIO LOPES OLIVEIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR· OAB MG 100662

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060

Reu:

ANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA· OAB MG 121708

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620

Reu:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712

Reu:

OTTO TOGEIRO FERREIRA RAMOS· OAB MG 115686

Reu:

ANDRE LEONARDO PRADO COURA· OAB MG 130306

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação 06/05/2026 (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DIANA BAHIACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Outros

REINALDO MORAIS DE MESQUITA· OAB MG 91160· CPF 034.***.***-06

MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA· OAB RJ 95148· CPF 011.***.***-02

RONALDO LIMA DE CARVALHO· OAB MG 77507· CPF 749.***.***-68

MARCO TÚLIO DURÇO· OAB MG 75973· CPF 830.***.***-72

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

DIANA BAHIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535

Autor:

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR· OAB MG 100662

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060

Autor:

REINALDO MORAIS DE MESQUITA· OAB MG 91160

Autor:

MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA· OAB MG 122532

Reu:

RONALDO LIMA DE CARVALHO· OAB MG 77507

Reu:

MARCO TULIO DURCO· OAB MG 75973

Reu:

PEDRO DONIZETE ASSUNCAO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 52.369,78

Autor

JEAN LUCAS RODRIGUES FERNANDESCPF

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FERNANDESCPF

MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA

SEVERINO ROMAO FERNANDESCPF

MARIA HELENA ANTUNES BARATACPF

+ 14 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA· OAB MG 120712· CPF 624.***.***-00

Autor:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853· CPF 784.***.***-15

Autor:

ANDRE LEONARDO PRADO COURA· OAB MG 130306· CPF 015.***.***-50

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB RJ 67987· CPF 903.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Reu:

THYALA JANKOWSKI· OAB MG 195191· CPF 015.***.***-54

Outros

RANDLLE BRITO RODRIGUES· OAB MG 25016

MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA· OAB RJ 95148· CPF 011.***.***-02

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR· OAB MG 100662· CPF 013.***.***-17

RAUL TAVARES JUNQUEIRA· OAB MG 115224· CPF 052.***.***-35

MELISSA ZORZI LIMA VIANNA· OAB MG 107481· CPF 040.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE ODORICO PIMENTEL E SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PESSALI ANDRADE OLIVEIRA· OAB MG 90808

Autor:

FERNANDA DE MENDONCA MELO· OAB MG 117321

Autor:

WILSON SILVA WAISE FILHO· OAB RJ 90688

Autor:

FLAVIO BOSCO REIS· OAB MG 108194

Autor:

ERICA PAIVA COUTO GONCALVES· OAB MG 102132

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 64560

Reu:

ALEXANDRE DESOTTI COSTA· OAB MG 67189

Outros

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS· OAB MG 6271

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 990.991,03

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JOSE OLAVO MOURAO ALVES PINTOCPF

CONSTRUTORA TENDA S.A.CNPJ

TENDA ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646· CPF 055.***.***-54

Reu:

FLAVIA DE FARIA HORTA PLUCHINO· OAB MG 76830· CPF 025.***.***-06

Reu:

KARLA CRISTINA DE SOUZA MACHADO· OAB MG 78980· CPF 001.***.***-09

Reu:

JARDEL MEIRELES LEAO· OAB MG 86765· CPF 039.***.***-46

Reu:

LUCIANA COTTA MACHADO· OAB MG 74336· CPF 760.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB MG 13321

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR· OAB MG 100662· CPF 013.***.***-17

ISABELA CANDIDO VIEIRA DE CARVALHO· OAB MG 16576

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2004

Distribuição

15/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

JOSE OLAVO MOURAO ALVES PINTOCPF

TENDA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Reu

CONSTRUTORA TENDA S.A.

JOSE OLAVO MOURAO ALVES PINTOCPF

TENDA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

FLAVIA DE FARIA HORTA PLUCHINO· OAB MG 76830· CPF 025.***.***-06

Autor:

JARDEL MEIRELES LEAO· OAB MG 86765· CPF 039.***.***-46

Autor:

ISABELA CANDIDO VIEIRA DE CARVALHO· OAB MG 16576

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB MG 13321

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646· CPF 055.***.***-54

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

FLAVIA DE FARIA HORTA PLUCHINO· OAB MG 76830· CPF 025.***.***-06

Reu:

JARDEL MEIRELES LEAO· OAB MG 86765· CPF 039.***.***-46

Reu:

ISABELA CANDIDO VIEIRA DE CARVALHO· OAB MG 16576

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RÉU: JOSE OLAVO MOURAO ALVES PINTO CPF: 006.413.596-91 e outros DESPACHO Expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil na forma requerida pelo Executado no ID nº 10708936304. Ato contínuo, dê-se vista às partes. Após, conclusos os autos para deliberações pertinentes. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Trib... (20/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

20/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

JOSE OLAVO MOURAO ALVES PINTOCPF

TENDA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Reu

CONSTRUTORA TENDA S.A.

JOSE OLAVO MOURAO ALVES PINTOCPF

TENDA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

FLAVIA DE FARIA HORTA PLUCHINO· OAB MG 76830· CPF 025.***.***-06

Autor:

JARDEL MEIRELES LEAO· OAB MG 86765· CPF 039.***.***-46

Autor:

ISABELA CANDIDO VIEIRA DE CARVALHO· OAB MG 16576

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB MG 13321

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646· CPF 055.***.***-54

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

FLAVIA DE FARIA HORTA PLUCHINO· OAB MG 76830· CPF 025.***.***-06

Reu:

JARDEL MEIRELES LEAO· OAB MG 86765· CPF 039.***.***-46

Reu:

ISABELA CANDIDO VIEIRA DE CARVALHO· OAB MG 16576

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RÉU: JOSE OLAVO MOURAO ALVES PINTO CPF: 006.413.596-91 e outros DESPACHO Expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil na forma requerida pelo Executado no ID nº 10708936304. Ato contínuo, dê-se vista às partes. Após, conclusos os autos para deliberações pertinentes. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Trib... (20/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIR DA SILVA SIMOESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620

Autor:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853

Reu:

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR· OAB MG 100662

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535

Reu:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060

Reu:

FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA· OAB MG 106074

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351

Último movimento: Publicação 12/05/2026 (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR DA SILVA SIMOESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA· OAB MG 106074· CPF 056.***.***-23

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA· OAB MG 106074· CPF 056.***.***-23

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Amorim Siqueira Publicação em 12/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

19/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR DA SILVA SIMOESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA· OAB MG 106074· CPF 056.***.***-23

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA· OAB MG 106074· CPF 056.***.***-23

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Amorim Siqueira Publicação em 12/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR DA SILVA SIMOESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA· OAB MG 106074· CPF 056.***.***-23

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA· OAB MG 106074· CPF 056.***.***-23

Reu:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

MARCELO ANTUNES DE ARAUJO· OAB MG 124011· CPF 830.***.***-91

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR· OAB MG 100662· CPF 013.***.***-17

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

ERICA PAIVA COUTO GONCALVES· OAB MG 102132· CPF 013.***.***-65

ROBERTA PEDROSA RIBEIRO MENDES· OAB MG 111987· CPF 067.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTUNES DE ARAUJO· OAB MG 124011· CPF 830.***.***-91

Autor:

ROBERTA PEDROSA RIBEIRO MENDES· OAB MG 111987· CPF 067.***.***-29

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Autor:

ERICA PAIVA COUTO GONCALVES· OAB MG 102132· CPF 013.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ANTUNES DE ARAUJO· OAB MG 124011· CPF 830.***.***-91

Reu:

ROBERTA PEDROSA RIBEIRO MENDES· OAB MG 111987· CPF 067.***.***-29

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Reu:

ERICA PAIVA COUTO GONCALVES· OAB MG 102132· CPF 013.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AMILCAR ARISTIDES SIQUEIRA PUGLIELLI

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535

Autor:

LEONARDO THOME MOREIRA COUTO· OAB MG 97590

Autor:

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR· OAB MG 100662

Autor:

ERICA PAIVA COUTO GONCALVES· OAB MG 102132

Autor:

FABIANNA CARNEIRO MEIRA FREITAS PENA· OAB MG 106074

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969

Reu:

MARCO ANTONIO MENDES DE ARAUJO· OAB MG 100559

Reu:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277

Reu:

WILSON DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 83994

Reu:

FERNANDA IZAURA PEDREIRA

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA IZAURA PEDREIRA LOPES CANCADO· OAB MG 130661· CPF 042.***.***-35

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

03/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILCAR ARISTIDES SIQUEIRA PUGLIELLICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES BECHARA· OAB MG 106554

Autor:

RAPHAEL MARCELO ZSCHABER· OAB MG 26035

Autor:

FLAVIO BOSCO REIS· OAB MG 108194· CPF 013.***.***-79

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Autor:

DOUGLAS LUIS FERREIRA· OAB MG 17132

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ALVES BECHARA· OAB MG 106554

Reu:

RAPHAEL MARCELO ZSCHABER· OAB MG 26035

Reu:

FLAVIO BOSCO REIS· OAB MG 108194· CPF 013.***.***-79

Reu:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Reu:

DOUGLAS LUIS FERREIRA· OAB MG 17132

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILCAR ARISTIDES SIQUEIRA PUGLIELLICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES BECHARA· OAB MG 106554

Autor:

RAPHAEL MARCELO ZSCHABER· OAB MG 26035

Autor:

FLAVIO BOSCO REIS· OAB MG 108194· CPF 013.***.***-79

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Autor:

DOUGLAS LUIS FERREIRA· OAB MG 17132

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ALVES BECHARA· OAB MG 106554

Reu:

RAPHAEL MARCELO ZSCHABER· OAB MG 26035

Reu:

FLAVIO BOSCO REIS· OAB MG 108194· CPF 013.***.***-79

Reu:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Reu:

DOUGLAS LUIS FERREIRA· OAB MG 17132

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 AUTOR: AMILCAR ARISTIDES SIQUEIRA PUGLIELLI; RÉU: BANCO BRADESCO S/A Fica a parte ré intimada para o recolhimento de 50% da importância de R$562,63, a título de custas,de Taxa Judiciária,de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Ca... (09/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILCAR ARISTIDES SIQUEIRA PUGLIELLICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES BECHARA· OAB MG 106554

Autor:

RAPHAEL MARCELO ZSCHABER· OAB MG 26035

Autor:

FLAVIO BOSCO REIS· OAB MG 108194· CPF 013.***.***-79

Autor:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Autor:

DOUGLAS LUIS FERREIRA· OAB MG 17132

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ALVES BECHARA· OAB MG 106554

Reu:

RAPHAEL MARCELO ZSCHABER· OAB MG 26035

Reu:

FLAVIO BOSCO REIS· OAB MG 108194· CPF 013.***.***-79

Reu:

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS· OAB MG 54060· CPF 468.***.***-04

Reu:

DOUGLAS LUIS FERREIRA· OAB MG 17132

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 AUTOR: AMILCAR ARISTIDES SIQUEIRA PUGLIELLI; RÉU: BANCO BRADESCO S/A Fica a parte ré intimada para o recolhimento de 50% da importância de R$562,63, a título de custas,de Taxa Judiciária,de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Ca... (09/06/2023)

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