Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

CHARLES DO NASCIMENTO

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI

MARCO ANTONIO LIRA DE ALMEIDA

Reu

JOAO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA

Outros

JOAO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA· OAB RJ 127444· CPF 078.***.***-37

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO LIRA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CHARLES COUTINHO SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL XAVIER DE MOURA GORDO· OAB RJ 176983· CPF 120.***.***-90

Autor:

PAOLA XAVIER DE MOURA GORDO· OAB RJ 177018· CPF 058.***.***-60

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES COUTINHO SANTOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES COUTINHO SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL XAVIER DE MOURA GORDO· OAB RJ 176983· CPF 120.***.***-90

Autor:

PAOLA XAVIER DE MOURA GORDO· OAB RJ 177018· CPF 058.***.***-60

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

GABRIEL XAVIER DE MOURA GORDO· OAB RJ 176983· CPF 120.***.***-90

Reu:

PAOLA XAVIER DE MOURA GORDO· OAB RJ 177018· CPF 058.***.***-60

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806378-40.2024.8.19.0212. EXEQUENTE: CHARLES COUTINHO SANTOS EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. PRI. Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, extraia... (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES COUTINHO SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL XAVIER DE MOURA GORDO· OAB RJ 176983· CPF 120.***.***-90

Autor:

PAOLA XAVIER DE MOURA GORDO· OAB RJ 177018· CPF 058.***.***-60

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

GABRIEL XAVIER DE MOURA GORDO· OAB RJ 176983· CPF 120.***.***-90

Reu:

PAOLA XAVIER DE MOURA GORDO· OAB RJ 177018· CPF 058.***.***-60

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 48.800,00

Autor

OSVALDIR DIDI GOMES FRAGACPF

Reu

CHARLES COUTINHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MACIEL DE SOUZA· OAB RJ 229747· CPF 030.***.***-93

Autor:

BRUNA DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 230592· CPF 142.***.***-00

Reu:

RAFAEL ANDRADE CRUZ· OAB RJ 196906· CPF 109.***.***-58

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 105.000,00

Autor

JOSE RICARDO LIMA RABELLOCPF

Reu

NANCI COUTINHO SANTOSCPF

CHARLES COUTINHO SANTOSCPF

ALEXSANDRO COUTINHO SANTOSCPF

JORGE PEDRO COUTINHO SANTOSCPF

TAMIRES COUTINHO SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos ao Juiz (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal