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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CHARLES RAMOS DE SOUZA

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE SANTA LUZIA

Advogados

Reu:

FERNANDA STEFANI FONSECA DE SOUZA· OAB MG 139926· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Paciente(s) - CHARLES RAMOS DE SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SANTA LUZIA; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.... (02/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 301.426,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AJUCLEIDE VILELA DE OLIVEIRACPF

Reu

AIRTON AVEDES CARAMALAC JUNIORCPF

CHARLES RAMOS DE SOUZACPF

INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRO DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL (HOSPITAL ADVENTISTA DO PENFIGO)CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AJUCLEIDE VILELA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRO DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL (HOSPITAL ADVENTISTA DO PENFIGO)CPF

AIRTON AVEDES CARAMALAC JUNIORCPF

CHARLES RAMOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LILIAN D'ARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687· CPF 005.***.***-61

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER· OAB MS 16485· CPF 609.***.***-87

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Autor:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760

Reu:

TELES RODRIGUES MOURA· OAB SP 262476

Reu:

SERGIO CAYRES SANTOS· OAB BA 48445· CPF 788.***.***-53

Reu:

EMERSON OTTONI PRADO· OAB MS 3776· CPF 140.***.***-87

Reu:

SILVANA SCAQUETTI· OAB MS 4314· CPF 364.***.***-04

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AJUCLEIDE VILELA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRO DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL (HOSPITAL ADVENTISTA DO PENFIGO)CPF

AIRTON AVEDES CARAMALAC JUNIORCPF

CHARLES RAMOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LILIAN D'ARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687· CPF 005.***.***-61

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER· OAB MS 16485· CPF 609.***.***-87

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Autor:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760

Reu:

TELES RODRIGUES MOURA· OAB SP 262476

Reu:

SERGIO CAYRES SANTOS· OAB BA 48445· CPF 788.***.***-53

Reu:

EMERSON OTTONI PRADO· OAB MS 3776· CPF 140.***.***-87

Reu:

SILVANA SCAQUETTI· OAB MS 4314· CPF 364.***.***-04

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 301.426,80

Autor

AJUCLEIDE VILELA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRO DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL (HOSPITAL ADVENTISTA DO PENFIGO)CPF

AIRTON AVEDES CARAMALAC JUNIORCPF

CHARLES RAMOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LILIAN D'ARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687· CPF 005.***.***-61

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS BECKER· OAB MS 16485· CPF 609.***.***-87

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Autor:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760

Reu:

TELES RODRIGUES MOURA· OAB SP 262476

Reu:

SERGIO CAYRES SANTOS· OAB BA 48445· CPF 788.***.***-53

Reu:

EMERSON OTTONI PRADO· OAB MS 3776· CPF 140.***.***-87

Reu:

SILVANA SCAQUETTI· OAB MS 4314· CPF 364.***.***-04

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AJUCLEIDE VILELA DE OLIVEIRACPF

Reu

AIRTON AVEDES CARAMALAC JUNIORCPF

CHARLES RAMOS DE SOUZA

HOSPITAL ADVENTISTA DO PENFIGO

Advogados

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Autor:

SERGIO CAYRES SANTOS· OAB BA 48445· CPF 788.***.***-53

Autor:

LILIAN D'ARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687· CPF 005.***.***-61

Autor:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760· CPF 268.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Reu:

SERGIO CAYRES SANTOS· OAB BA 48445· CPF 788.***.***-53

Reu:

LILIAN D'ARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687· CPF 005.***.***-61

Reu:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760· CPF 268.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AJUCLEIDE VILELA DE OLIVEIRACPF

Reu

AIRTON AVEDES CARAMALAC JUNIORCPF

CHARLES RAMOS DE SOUZA

HOSPITAL ADVENTISTA DO PENFIGO

Advogados

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Autor:

SERGIO CAYRES SANTOS· OAB BA 48445· CPF 788.***.***-53

Autor:

LILIAN D'ARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687· CPF 005.***.***-61

Autor:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760· CPF 268.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Reu:

SERGIO CAYRES SANTOS· OAB BA 48445· CPF 788.***.***-53

Reu:

LILIAN D'ARC RAMOS SAMPAIO· OAB MS 18687· CPF 005.***.***-61

Reu:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760· CPF 268.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emerson Ottoni Prado (OAB 3776/MS), Silvana Scaquetti Prado (OAB 4314/MS), Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), David Mário Amizo Frizzo (OAB 10001/MS), Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS), Lilian D'Arc Ramos Sampaio (OAB 18687/MS), Adriana Cintra (OAB 19760B/MS), Tales Rodrigues Moura (OAB 262476/SP), Sergio Cayres Santos (OAB 48445/BA) Processo 0800025-11.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ajucleide Vilela de Olive... (28/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

10 DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ

Reu

JOEL COSTA DA ROCHACPF

JARDEILTON MACEDO FERREIRACPF

WESLLEY ARAUJO DE OLIVEIRACPF

JOEL COSTA ROCHA

Advogados

Reu:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Reu:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA· OAB MA 9555· CPF 964.***.***-15

Reu:

ANTONIO LAYL DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14622· CPF 015.***.***-71

Reu:

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA· OAB MA 18907· CPF 998.***.***-00

Reu:

ANA MARINA RIBEIRO MENEZES· OAB MA 17593· CPF 037.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL COSTA DA ROCHACPF

WESLLEY ARAUJO DE OLIVEIRACPF

JARDEILTON MACEDO FERREIRACPF

JOEL COSTA ROCHA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

10 DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ

AMBIENTE DA DP DECIMA DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIORCPF

Reu

JOEL COSTA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Reu:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Reu:

ANTONIO LAYL DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14622· CPF 015.***.***-71

Reu:

JOSYRAN MESQUITA TRABULSI· OAB MA 9111· CPF 718.***.***-34

Reu:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA· OAB MA 9555· CPF 964.***.***-15

Reu:

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA· OAB MA 18907· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIORCPF

Reu

JOEL COSTA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Reu:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Reu:

ANTONIO LAYL DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14622· CPF 015.***.***-71

Reu:

JOSYRAN MESQUITA TRABULSI· OAB MA 9111· CPF 718.***.***-34

Reu:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA· OAB MA 9555· CPF 964.***.***-15

Reu:

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA· OAB MA 18907· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/07/2024)

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