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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

19/08/2008

Valor

R$ 382,22

Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CHARLES DOS PASSOS· CPF 214.***.***-42

Outros

FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES· OAB SP 318967· CPF 223.***.***-98

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Reu:

FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES· OAB SP 318967· CPF 223.***.***-98

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285 (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

16/07/2008

Valor

R$ 928,57

Autor

SOLANGELA MARIA DE SOUZACPF

EMERSON APARECIDO DE SOUZA SANTOSCPF

EDISON DE SOUZA SANTOSCPF

EDILSON SOUZA DOS SANTOSCPF

EDMAR SOUZA SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CHARLES DOS PASSOS· CPF 214.***.***-42

Reu:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Outros

FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES· OAB SP 318967· CPF 223.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: PAULO PEREIRA RODRIGUES - SP113997-A APELADO: SOLANGELA MARIA DE SOUZA, EMERSON APARECIDO DE SOUZA SANTOS, EDISON DE SOUZA SANTOS, EDILSON SOUZA DOS SANTOS, EDMAR SOUZA SANTOS Advogado do(a) APELADO: FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES - SP318967-N Advogado do(a) APELADO: FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES - SP318967-N Advogado do(a) APELADO: FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES - S... (04/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

13/12/2010

Valor

R$ 92.857,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

SOLANGELA MARIA DE SOUZACPF

EMERSON APARECIDO DE SOUZA SANTOSCPF

EDISON DE SOUZA SANTOSCPF

EDILSON SOUZA DOS SANTOSCPF

EDMAR SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CORREA· OAB SP 251470· CPF 212.***.***-77

Autor:

AMANDA RODRIGUES SOUZA

Autor:

ADRIANA DOS SANTOS· OAB SP 396936· CPF 388.***.***-94

Autor:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Reu:

FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES· OAB SP 318967· CPF 223.***.***-98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

CHARLES FURTADO DOS PASSOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PORTO VELHO RO

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PORTO VELHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 15/07/2021 DECISÃO Processo: 0805821-31.2021.8.22.0000. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho/RO Relator: Des. OSNY CLARO DE OLIVEIRA Distribuído por sorteio em 24/06/2021 DECISÃO: “ORDEM DENEGADA, À UNANIMIDADE” EMENTA: Habeas corpus. Homicídio Qualificado. Prisão... (26/07/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES FURTADO DOS PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/10/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CHARLES FURTADO DOS PASSOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES FURTADO DOS PASSOSCPF

CHARLES FURTADO DOS PASSOS

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/04/2023)

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