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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ALESSANDRO FONSECA CAVALCANTE

Reu

ARIAS DE JESUS FROES PEREIRA

ARIAS DE JESUS FROES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO CALDAS FILHO· OAB MA 10859· CPF 039.***.***-02

Reu:

ANDERSON DE JESUS GARCIA· CPF 627.***.***-00

Reu:

GILSON GONCALVES CAMPOS· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIANO IVO DA SILVACPF

ADRIANA VIEIRA NOLETO SILVACPF

Advogados

Autor:

CHARLES CARDOSO BARROS· OAB GO 040385· CPF 700.***.***-87

Reu:

ULISSES MELAURO BARBOSA· OAB TO 004367· CPF 955.***.***-25

Reu:

VINICIUS PINEIRO MIRANDA· OAB TO 004150· CPF 003.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2597705/TO (2024/0087002-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOS AGRAVANTE: SOLANGE GIMENEZ FRANCO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: CHARLES CARDOSO BARROS - GO040385 AGRAVADO: LUCIANO IVO DA SILVA AGRAVADO: ADRIANA VIEIRA NOLETO SILVA ADVOGADOS: VINICIUS PIÑEIRO MIRANDA - TO004150 ULISSES MELAURO BARBOSA - TO004367 TERCEIRO INTERESSADO: SOLANGE GIMENEZ FRANCO RODRIGUES DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema au... (06/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SOLANGE GIMENEZ FRANCO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIANO IVO DA SILVACPF

ADRIANA VIEIRA NOLETO SILVACPF

Advogados

Autor:

CHARLES CARDOSO BARROS· OAB GO 040385· CPF 700.***.***-87

Reu:

VINICIUS PINEIRO MIRANDA· OAB TO 004150· CPF 003.***.***-67

Reu:

ULISSES MELAURO BARBOSA· OAB TO 004367· CPF 955.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 144.247,20

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITALIX AGROSOLUTIONS LTDA

Reu

GUILHERME LOURENçO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA MINASI· OAB GO 35718· CPF 012.***.***-21

Autor:

GUSTAVO BORGES DE ABREU· OAB TO 4805· CPF 005.***.***-06

Autor:

GUSTAVO BORGES DE ABREU· OAB GO 4805

Reu:

VICTOR JUNIO FONSECA DE ARAUJO· OAB GO 67122

Reu:

CHARLES CARDOSO BARROS· OAB GO 40385· CPF 700.***.***-87

Reu:

GABRIELLA GONÇALVES MAGALHAES· OAB GO 69421

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 405.632,12

Autor

ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/ACNPJ

Reu

ELYDA DA SILVA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA· OAB GO 53612

Último movimento: Autos Conclusos (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS

Reu

ELYDA DA SILVA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA· OAB PR 53612· CPF 038.***.***-19

Autor:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA· OAB GO 53612· CPF 033.***.***-84

Reu:

CHARLES CARDOSO BARROS· OAB GO 40385· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ESTADO DE GOIÁS / PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DE PIRACANJUBA ATO ORDINATÓRIO / PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial. (Art. 152, VI, do NCPC). Intime-se o r... (10/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Produto RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 750.000,00

Autor

WAGNILTON CHARLES ALVES DA SILVACPF

ALESSANDRA BRAGA ALBUQUERQUECPF

Reu

LARISSA MULATTI COSTA XAVIERCPF

WILLIAN JONATHAN TREVIZANCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BOTTÓS DE PAULA· OAB TO 4121· CPF 310.***.***-27

Reu:

CHARLES CARDOSO BARROS· OAB GO 40385· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0047519-75.2018.8.27 (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 4.978.889,50

Autor

PAULO ALBERTO FACHINCPF

Reu

SOLANGE GIMENEZ FRANCO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Reu:

CHARLES CARDOSO BARROS· OAB GO 40385· CPF 700.***.***-87

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ALBERTO FACHINCPF

Reu

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOS

SOLANGE GIMENEZ FRANCO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHARLES CARDOSO BARROS· OAB GO 40385· CPF 700.***.***-87

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Reu:

CHARLES CARDOSO BARROS· OAB GO 40385· CPF 700.***.***-87

Reu:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000594-67.2012.8.27.2721/TO AUTOR: PAULO ALBERTO FACHIN ADVOGADO(A): BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB SP237773) RÉU: SOLANGE GIMENEZ FRANCO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CHARLES CARDOSO BARROS (OAB GO040385) RÉU: CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CHARLES CARDOSO BARROS (OAB GO040385) DESPACHO/DECISÃO Retifico parcialmente o despacho de evento 256. Onde se lê: "Outrossim, anote-se no sistema... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 85.520,00

Autor

ADRIANA VIEIRA NOLETO SILVACPF

LUCIANO IVO DA SILVACPF

Reu

SOLANGE GIMENEZ FRANCO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ULISSES MELAURO BARBOSA· OAB TO 4367· CPF 955.***.***-25

Autor:

VINICIUS PIÑEIRO MIRANDA· OAB TO 4150· CPF 003.***.***-67

Reu:

SEBASTIÃO LUIS VIEIRA MACHADO· OAB TO 1745· CPF 066.***.***-61

Reu:

CHARLES CARDOSO BARROS· OAB GO 40385· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5024529-15.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: ADRIANA VIEIRA NOLETO SILVA ADVOGADO(A): VINICIUS PINEIRO MIRANDA (OAB TO004150) ADVOGADO(A): ULISSES MELAURO BARBOSA (OAB TO004367) REQUERENTE: LUCIANO IVO DA SILVA ADVOGADO(A): VINICIUS PINEIRO MIRANDA (OAB TO004150) ADVOGADO(A): ULISSES MELAURO BARBOSA (OAB TO004367) DESPACHO/DECISÃO Valores bloqueados via SISBAJUD certificados no evento 396, SISBAJUDPROT1. A parte executada, inti... (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 60.750,00

Autor

CAIRO TEIXEIRA MENDESCPF

GILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

DEMETRIO DANTAS DE MEDEIROS JUNIORCPF

ESRON PABLO MARQUES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

CHARLES CARDOSO BARROS· OAB GO 40385· CPF 700.***.***-87

Reu:

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO· OAB GO 31518· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109 (01/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 71.042,30

Autor

PAULO HENRIQUE FERNANDES PINHEIROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES CARDOSO BARROS· OAB GO 40385· CPF 700.***.***-87

Reu:

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 3246· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE FERNANDES PINHEIRO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 3246· CPF 732.***.***-72

Autor:

CHARLES CARDOSO BARROS· OAB GO 40385· CPF 700.***.***-87

Reu:

REGINA MARIA FACCA· OAB SC 3246· CPF 732.***.***-72

Reu:

CHARLES CARDOSO BARROS· OAB GO 40385· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (30/07/2026)

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