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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DARCI COSTA DE FREITASCPF

Reu

DENIS GARCIA DAMASCENO

CHARLES GARCIA DAMASCENO

PAULO RONALDO GARCIA DAMASCENOCPF

FABIO JUNIOR GARCIA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Autor:

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE· CPF 082.***.***-15

Reu:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DARCI COSTA DE FREITASCPF

Reu

FABIO JUNIOR GARCIA DAMASCENO

PAULO RONALDO GARCIA DAMASCENOCPF

CHARLES GARCIA DAMASCENOCPF

DENIS GARCIA DAMASCENO

PAULO RONALDO GARCIA DAMASCENO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Reu:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI COSTA DE FREITASCPF

Reu

PAULO RONALDO GARCIA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Autor:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Autor:

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE· OAB PA 3027

Reu:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Reu:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI COSTA DE FREITASCPF

Reu

PAULO RONALDO GARCIA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Autor:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Autor:

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE· OAB PA 3027

Reu:

CASSIO DE FREITAS· OAB PA 28891· CPF 106.***.***-00

Reu:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DARCI COSTA DE FREITAS Advogado do(a) APELANTE: CASSIO DE FREITAS - PA28891 REU: PAULO RONALDO GARCIA DAMASCENO e outros (3) Advogado do(a) REU: SANDY CARVALHO TEIXEIRA - PA29301-A Advogado do(a) REU: SANDY CARVALHO TEIXEIRA - PA29301-A Advogado do(a) REU: SANDY CARVALHO TEIXEIRA - PA29301-A Advogado do(a) APELADO: SANDY CARVALHO TEIXEIRA - PA29301-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART.... (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 9.919,90

Autor

FABIO JULIO BORGES DE MORAISCPF

Reu

MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEY APARECIDO MARQUES· OAB GO 26415

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925

Último movimento: Processo Arquivado (27/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Causas Supervenientes à SentençaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JULIO BORGES DE MORAISCPF

Reu

MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

CLEY APARECIDO MARQUES· OAB GO 26415· CPF 566.***.***-15

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925· CPF 751.***.***-49

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 66.024,05

Autor

BABI IULI DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

CHARLES GARCIA KRIUNASCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DE ALMEIDA MAIORINI· OAB GO 176708

Último movimento: Devolução de precatória Comarca origem via malote (08/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 127.796,79

Autor

CACIA FARIA DE SACPF

Reu

MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ALTA VISTA ADMINISTRADORA LTDACNPJ

SERRA DAS CALDAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GUARANY ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SALTO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ENEDILSON AFONSO MOREIRA DA CUNHA· OAB GO 28408

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925

Reu:

JULIANNA GLORISSE ROCHA PARADA

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Reu:

PRISCILA ABRANTES NOGUEIRA FERNANDES

Reu:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 39047

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 51.139,67

Autor

WANDER DA SILVACPF

Reu

MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

WPA GESTAO LTDACNPJ

WAM COMERCIALIZACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

ALLAN DJONES SILVA JUNIOR· OAB GO 196186

Último movimento: Processo Arquivado (02/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 15.897,12

Autor

ZENISLENY LEMES DO CARMO OLIVEIRA

EMIVAL MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (VARANDAS THERMAS PARK)CNPJ

W PALMERSTON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARINA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CHARLES GARCIA KRIUNASCPF

ADAILTON ALEXANDRE SILVA DE BRITO ( SOCIO)CPF

Advogados

Autor:

FLAVIA POLYANNA FEITOSA ALVES· OAB GO 42191

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR· OAB GO 53925

Outros

KELLY DE CASTRO PINHEIRO DE LEMOS· OAB GO 30115· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Intimação Efetivada (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 38.245,06

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILAINE DA SILVA MARQUES

Reu

CHARLES GARCIA KRIUNASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES· OAB MA 20707· CPF 043.***.***-35

Autor:

GELSON LUIS DUTRA DE CAMPOS· OAB MA 20462· CPF 811.***.***-91

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES· OAB MA 20707· CPF 043.***.***-35

Reu:

GUILHERME MENDES· OAB GO 61190· CPF 702.***.***-07

Reu:

GELSON LUIS DUTRA DE CAMPOS· OAB MA 20462· CPF 811.***.***-91

Reu:

STEPHANIE RODRIGUES COUTO· OAB GO 57630

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 20.740,00

Autor

SUELI CRISTINA MACEDOCPF

VINICIUS NARDOCPF

Reu

YOUR VACATION INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

GUARANY ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ADAILTON ALEXANDRE SILVA DE BRITOCPF

CHARLES GARCIA KRIUNASCPF

CANASTRA EKO RERSORT HOTEL SPE LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SOLANGE PUGLESE· OAB SP 418173· CPF 170.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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