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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALANE RIBEIRO LEALCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 033233· CPF 035.***.***-19

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 015484· CPF 880.***.***-04

Reu:

DANIELA SANTOS BOMFIM· OAB BA 027431· CPF 009.***.***-52

Outros

RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA· OAB BA 065844

MARCELA VARJÃO GUIMARÃES CAVALCANTI· OAB BA 058400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2377359/BA (2023/0185061-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: VIBRA ENERGIA S.A OUTRO NOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - BA015484 DANIELA SANTOS BOMFIM - BA027431 LAYANNA PIAU VASCONCELOS - BA033233 MARCELA VARJÃO GUIMARÃES - BA058400 RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA - BA065844 EMBARGADO: ALANE RIBEIRO LEAL ADVOGADO: THÁCIO FORTUNATO MOREIRA - BA031971 Vista à(s) parte(s) emba... (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ALANE RIBEIRO LEALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANE LEAL FORTUNATO MOREIRA

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Advogados

Autor:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 033233· CPF 035.***.***-19

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 015484· CPF 880.***.***-04

Reu:

MARCELA VARJAO GUIMARAES CAVALCANTI· CPF 037.***.***-01

Reu:

DANIELA SANTOS BOMFIM· OAB BA 027431· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 20.059,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ALANE LTDACNPJ

ALANE RIBEIRO LEALCPF

ARLEN RIBEIRO LEALCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (18/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ALEX FERREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

CHARLES SOUSA LEALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Reu

CHARLES SOUSA LEALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Outros

ROMULO BRAGA ROCHA· OAB CE 24632· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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