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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

CERQUEIRA JOIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO

Reu:

ELIOMAR PIRES NEVES· OAB BA 59430· CPF 216.***.***-34

Reu:

CHARLES PIRES NEVES· CPF 334.***.***-20

Reu:

ARIANE NEVES XAVIER CARMONA· OAB BA 45766· CPF 015.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2025 (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 863.247,53

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL BAHIA COMERCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZESCPF

Reu

ALESSANDRA CARNEIRO RORIZ TORRESCPF

ARIANE NEVES XAVIER CARMONACPF

CASA DO OLEO LUBRIFICANTE LTDACPF

CHARLES PIRES NEVESCPF

ELIOMAR PIRES NEVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO· OAB BA 62283· CPF 065.***.***-97

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

ELIOMAR PIRES NEVES· OAB BA 59430· CPF 216.***.***-34

Autor:

CHARLES PIRES NEVES· OAB SE 17409

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO· OAB BA 62283· CPF 065.***.***-97

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ELIOMAR PIRES NEVES· OAB BA 59430· CPF 216.***.***-34

Reu:

CHARLES PIRES NEVES· OAB SE 17409

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO MATTOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CHARLES PIRES NEVESCPF

Outros

JOAO FERREIRA LIMA FILHO· OAB SE 3857· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 9.238,00

Autor

CHARLES NEVES UJIMORICPF

Reu

ADALBERTO CESARI DE OLIVEIRA JUNIOR 68159161620CNPJ

ADALBERTO CESARI DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Outros

MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO· OAB PA 20249· CPF 682.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH HELENA MACHADO GALVAOCPF

Reu

CHARLES NEVES UJIMORICPF

Advogados

Autor:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Reu:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2025)

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