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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

02/12/2008

Valor

R$ 69.333,13

Autor

OSCAR JOSE RODRIGUESCPF

Reu

RENIRA DOS SANTOS RAMOS

TRANSRAMAL TRANSPORTES RAMOS AMARAL LTDA - MECNPJ

CHARLES RAMOS

Advogados

Autor:

HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO· OAB BA 5260· CPF 063.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE BRAS TOSTA VIEIRA· OAB BA 21035· CPF 632.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUSTAVO HENRIQUE ARLOTE AMBROSIOCPF

CHARLES RAMOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 051725· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 30.152,45

Autor

SOMA-ESTANCIA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

Reu

CHARLES RAMOS LACERDACPF

Advogados

Autor:

SARA MENDONCA SANTOS COSTA· OAB ES 16837· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SOMA-ESTANCIA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A REQUERIDO: CHARLES RAMOS LACERDA Advogado do(a) REQUERENTE: SARA MENDONCA SANTOS COSTA - ES16837 SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que já houve anterior homologação de transação (Id. 55826506), oportunidade em que o feito foi extinto para o cumprimento das obrigações ali pactuadas. Todavia, diante do descumprimento do cronograma original, as partes retornaram ao juízo... (28/04/2026)

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