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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 36.095,74

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 36.095,74

Autor

FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

ROLAND GRADINGER LTDACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Reu:

MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR· OAB MT 9839· CPF 474.***.***-34

Reu:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Reu:

ANDREY ARANTES ABDALA AZEVEDO· OAB MT 29524· CPF 056.***.***-03

Reu:

VICTOR BALSTER DE CASTILHO RODOVALHO· CPF 036.***.***-03

Reu:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MT 30320· CPF 033.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 36.095,74

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

ROLAND GRADINGER LTDACNPJ

Reu

ROLAND GRADINGERCPF

ROLAND GRADINGER LTDACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Autor:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO GOMES LOURENCO· OAB MT 31731· CPF 018.***.***-90

Reu:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MT 30320· CPF 033.***.***-28

Reu:

MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR· OAB MT 9839· CPF 474.***.***-34

Reu:

ANDREY ARANTES ABDALA AZEVEDO· OAB MT 29524· CPF 056.***.***-03

Reu:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (18/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 235.664,92

Autor

ROLAND BERGER STRATEGY CONSULTANTS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MARCUS VINICIUS FOLKOWSKICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 235.664,92

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ROLAND BERGER STRATEGY CONSULTANTS LTDA.CNPJ

Reu

ROLAND BERGER STRATEGY CONSULTANTS LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/02/2023)

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